61 resultados encontrados para joaquim carlos duarte - data: 19/07/2025
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Federal, que deverá, no prazo de 10 dias, informar quanto à integral satisfação do seu crédito.Quando em termo, voltem conclusos para fins de extinção da execução.Int. 0201202-06.1995.403.6104 (95.0201202-0) - TRANSATLANTIC CARRIERS (AGENCIAMENTOS) LTDA(SP088430 - JOAO MARIA VAZ CALVET DE MAGALHAES) X INSS/FAZENDA X TRANSATLANTIC CARRIERS (AGENCIAMENTOS) LTDA X INSS/FAZENDA Fls. 386: Tendo em vista o(s) extrato(s) de pagamento de precatório(s), cientifiquem-se as partes e intime(m)-se
00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008672-56.1997.4.03.9999/SP 97.03.008672-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI LENI BARBOSA DUARTE e outros(as) VITOR SERGIO DE OLIVEIRA LUIGIA BARBOSA DUARTE DE OLIVEIRA SP021350 ODENEY KLEFENS JOAQUIM CARLOS DUARTE falecido(a) ROSA BARBOSA DUARTE falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP072889 ELCIO DO CARMO DOMINGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 88.0
00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008672-56.1997.4.03.9999/SP 97.03.008672-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI LENI BARBOSA DUARTE e outros(as) VITOR SERGIO DE OLIVEIRA LUIGIA BARBOSA DUARTE DE OLIVEIRA SP021350 ODENEY KLEFENS JOAQUIM CARLOS DUARTE falecido(a) ROSA BARBOSA DUARTE falecido(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP072889 ELCIO DO CARMO DOMINGUES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 88.0
2076/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2016 Réu: Companhia Nacional de Alcalis ( MASSA FALIDA DE ) [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)] Destinatário(s): Aut ECIRALDO DE CASTRO OLIVEIRA Retirar certidão de crédito para habilitação junto a massa falida. Ficando ciente que a referida certidão deverá ser encaminhada ao Administrador Judicial com cópia da petição inicial, sentença ou
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HEITOR WILLIANS ALBUQUERQUE SANTOS ADVOGADO: SP423896-Juliana Cristina Jorge da Silva RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002300-57.2021.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RIVELINO GOMES ADVOGADO: SP452345-HEITOR ERICO DOS SANTOS SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002301-42.2021.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ROBERTO APA
RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008672-56.1997.4.03.9999/SP 97.03.008672-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI LE
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 REQTE : Maria Helena Lima de Oliveira Pereira ADVOGADO : 141481/SP - Francisco Carneiro de Souza REQDO : Município de São Paulo VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016588-81.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Shirley da Silva Gomes ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paul
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2329 estipulado entre as partes para o integral cumprimento do acordo.Deixo consignado que a manifestação sobre o cumprimento ou não do acordo deverá ser feita mediante petição, sendo que os autos não retornarão à parte autora.Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os presentes autos, anotando
- O falecimento de qualquer das partes implica na suspensão do processo, durante o qual não pode ser praticado nenhum ato processual nem corre prazo algum, consoante o disposto no inciso I, do artigo 313, e seu § 1º, do CPC/2015. - In casu, a partir da intimação das partes veio a notícia do óbito e o pedido de habilitação, todos efetuados na vigência do CPC/1973, o qual não estabelecia nenhum prazo para o término da suspensão do processo e habilitação dos sucessores. Assim, não
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1098 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0026/2016 Processo 0004239-63.2015.8.26.0053 (processo principal 1031475-70.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Adicional por Tempo de Serviço - Olga Dias de Souza Barbosa - - Maria das Graças do Monte - - Maria Margarida Oliveira dos Sanrtos - - Marile