130 resultados encontrados para joaquim carlos silva - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2171 2951 que não há previsão de data para pagamento do débito (fl. 59), intime-se a requerida para que, no prazo de 5 dias corridos, informe se houve o integral cumprimento do acordo, sob pena de extinção do processo pela integral satisfação da obrigação.II. Int. - ADV: MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 9236
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERENTE: Alessandra Sarmento Leite - REQUERIDA: Ana Maria Batista Leite - Intimem-se as partes para indicarem as provas que eventualmente desejam produzir, especificando a necessidade de cada uma, no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. ADV: KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM), JONNY CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 8340/AM) - Processo 0620425-23.2014.8.04.0001 - Procediment
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1878 contra Fazenda do Estado de São Paulo e outros, ainda em fase de conhecimento. Ante o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento 2127627-21.2021.8.26.0000, em que desprovida a pretensão recursal, cumpra-se a decisão de fls. 245/248, redistribuindo-se o feito a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJSP 27/07/2021 - Pág. 1529 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1529 Marcansola - Agravada: Romualda Anholon Adriani - Agravada: Vera Cecilia de Mello Dias - Agravado: Waldemar Spiandorello Agravada: Vilma Tannert Stella - Agravada: Vera Lucia de Souza Mello - Agravada: Vera Lucia de Moraes Bernardi - Agravada: Susana Carbonari Siqueira - Agravada: Vania Maria de Barros Grassi - Agravado: Vanderlei
TJSP 31/01/2022 - Pág. 3766 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3847 COBRANÇA DE SEUS CRÉDITOS, DE FORMA A PRESERVAR O REAL PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO COM A ANULAÇÃO DAS COBRANÇAS. INTELIGÊNCIA DO RESP 1510462/RS E DO AGINT NO ARESP 887.644/SP. PREVISÃO QUANTO À ADOÇÃO DA TAXA SELIC COMO ÍNDICE DE CÁLCULO DOS CRÉDITOS EM DEBATE. ARTIGO 62-A, §2º, DA LEI MUNICIPAL N. 2.415/70 (CTM) C
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2407 no prazo legal, o atual endereço de Silvana dos Santos Carvalho e se esta comparecerá independentemente de intimação na perícia designada para o dia 28/02/2012, às 7:30 horas. Int. - ADV LEDA CRISTINA PARREIRA TOMANIK OAB/SP 104274 405.01.2010.056168-1/000000-000 - nº ordem 4164/2010 - Execução de Ali
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (4947/AM)). DECISÃO: (....) “Pelo exposto, indefiro o pedido de atribuição do efeito suspensivo ao Agravo “. Fica INTIMADO o agravado, na pessoa de seu advogado Dr. (a) Rubenito Cardoso da Silva Júnior (4947/AM), para apresentação das contrarrazões ao Agravo de Instrumento no prazo legal. PT Ficam as partes intimadas da Decisão proferida pelo(a) Exmo(a). Sr(a).
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital em síntese, a pré-constituição da prova dos fatos alçados à categoria de causa de pedir do writ, independentemente de sua complexidade fática ou jurídica, que permite a utilização da ação mandamental. Como é cediço, a via mandamental encontra-se à disposição do jurisdicionado quando haja ato evidentemente ilegal ou abuso de poder por parte de autoridade, ou quem
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ELAINE BONFIM DE OLIVEIRA (OAB 336A/CE) Processo 0620107-40.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Itaú Unibanco S/A - REQUERIDO: MANOEL SOARES DE MOURA - Intime-se a parte autora para que proceda o recolhimento das custas complementares, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). Cláudio César Ramalheira Roessing, Relator(a) dos autos dos autos eletrônico Agravo de Instrumento nº 4003471-07.2019.8.04.0000 - Manaus em que é Agravante: R. C. Recebiveis Ltda (Advogado(a): Dr(a). Laura Maria Santiago Lucas4872/AM e Agravado: Cel Consultoria e Gestão Empresarial Ltda-me fica INTIMADO o AGRAVANTE, na pessoa de seu