130 resultados encontrados para joaquim carlos silva - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital não logrará êxito. Em fls. 108/109 o autor informa que não pretende produzir provas em audiência além de não vislumbrar a possibilidade de conciliação. Diante o exposto, verifico que o processo está em ordem. As partes legítimas, estão legalmente representadas, demonstrando legítimo interesse na causa, nada havendo que sanear.Diante da desnecessidade de produçã
IGP-DI, nos termos do art. 31 da Lei nº 10.741/2003 c.c o art. 41-A da Lei nº 8.213/91, com a redação que lhe foi dada pela Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006, posteriormente convertida na Lei nº 11.430, de 26.12.2006. Os juros de mora de meio por cento ao mês incidem, a partir da citação, de forma decrescente até a data da conta de liquidação, que der origem ao precatório ou a requisição de pequeno valor - RPV. Após o dia 10.01.2003, a taxa de juros de mora passa
Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3670 215 Apelação nº 0810166-94.2013.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Apelante : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A Advogada : Luciana Veríssimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) e outros Apelado : Carlos Alexandre Soares de Oliveira Advogado : Henrique Lima (OAB: 9979/MS)
26/30). Consoante atesta o laudo médico pericial (fls. 116/117), elaborado em 15/06/2009, o autor é portador de " hipertensão arterial e diabetes mellitus", concluindo o perito que o autor apresenta quadro clínico compatível com pós-operatório tardio de fixação de coluna lombosacra e espondilolistese grau II, com incapacidade total e permanente para o trabalho. Informa que a doença teve início há 05 anos, conforme relato do autor. Consta do histórico que o autor exercia a profissão
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais CÍVEIS PROCESSO: 0606470-72.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Elias Verano Carvalho ADVOGADO: 11731/AM - Thayenne Loran Gouvea de Mendonça REQUERIDO: Banco Santander Brasil S/A VARA: 8º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Automática - 11:10 horas PROCESSO: 0601524-54.2017.8.04.0016 CLASSE: Ex
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VARA : 12º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:18 horas PROCESSO : 0203208-14.2019.8.04.0015 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Condomínio Edifício Palácio do Comércio REQUERIDO : Leonora Rodrigues de Castro VARA : 5ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 10:
Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 53 autorizam a concessão da medida, porquanto trata-se de verba alimentar e inequívoco o prejuízo da mora, nos termos do art. 498, CPC, ANTECIPO A TUTELA para determinar a imediata implantação do benefício, oficiando-se a autarquia. Em razão da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios na importância de 1
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2969 65 o feito extinto sem resolução de mérito da forma do art. 485, inc. I, do CPC. ADV: ELVIS BRITO PAES (OAB 127610/RJ) - Processo 0648818-45.2020.8.04.0001 - Monitória - Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDA: Ronelma Silva de Souza - Vistos, As custas processuais são pressuposto para desenvolvimento v
REU: JOAQUIM CARLOS SILVA DE SOUZA Advogado do(a) REU: DIEGO GONCALVES DE ABREU - SP228568-N OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Vistos. 1. Converto o julgamento em diligência. 2. Providencie a parte ré procuração específica para a vertente ação rescisória, bem como declaração de pobreza atualizada. Prazo: 10 (dez) dias. 3. Intimem-se. Publique-se. São Paulo, 24 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5020940-80.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DA
2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 291 exercia cargo de dirigente sindical; que Joaquim Carlos Silva de Ademais, o presidente do sindicato tem assegurada a faculdade de Azevedo, ouvido na qualidade de informante, aduziu que houve visitar locais de trabalho e empregados, não sendo tal visita comunicação quando da demissão; e que a sentença de mérito se evidência suficiente de que o visitado é dir