Caderno único ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de maio de 2017 cálculos os parágrafos 4º e 5º do mencionado dispositivo. BRASÍLIA, DF, 22 de maio de 2017 16:57:27. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito N. 0705704-85.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF38868 GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. R: SERGIO FERNANDO RIBEIRO WERNECK. R: NELY LIMA RIBEIRO. R: ARMANDO SIQUEIRA CORTES NETO. Adv(s).: DF13686 -

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Igual hipótese ocorrerá acaso não observado o limite de transmissão de dados exigido pelo sistema de malote digital. Em qualquer caso, fixo o prazo de 90 dias para cumprimento da diligência, sob pena de extinção. Int. BRASÍLIA-DF, 30 de agosto de 2017 15:34:42. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz Juíza de Direito CERTIDÃO N. 0714241-70.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ANE CAROLINE LIMA DE

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 opera-se, in re ipsa, por força do simples fato da sua violação em virtude do desconforto, da aflição e dos transtornos suportados pelo passageiro. 3 - Não obstante o texto Constitucional assegurar indenização por dano moral sem restrições quantitativas e do Código de Defesa do Consumidor garantir a indenização plena dos danos causados pelo mau funcionamento dos serviços em relação ao co

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 e 272, do CPC/15, e tendo em vista a procuração anexada, que outorga aos ilustres Advogados poderes para transigir, deverão os patronos da AUTORA cientificar sua constituinte da data designada para audiência, devendo a parte comparecer independentemente de intimação pessoal. Fica a parte AUTORA ciente, ainda, de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à d

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 10182 Cumpra-se. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA FERREIRA DA CRUZ UNAI/MG, 14 de setembro de 2020. GERALDO MAGELA MELO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7055dbd proferido nos autos. nfs Processo Nº ConPag-0010351-31.2020.5.03.0096 CONSIGNANTE ALBINO NUNES N

Caderno único ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de outubro de 2017 circunstâncias fáticas peculiares à causa, cujo reexame é vedado em âmbito de Recurso Especial, a teor do enunciado 7 da Súmula desta Corte. 4.- Agravo Regimental Improvido. (AgRg no AREsp 409.397/MG, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/08/2014, DJe 29/08/2014 - grifei). Neste passo, é importante registrar que a audiência prevista no Código revogado tinha uma finalidade

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 Vara Cível de Brasília, localizada no Bloco B, 9º Andar, Ala B, do Fórum de Brasília, Brasília/DF. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, inciso II, e 272, do CPC/15, e tendo em vista a procuração de fls., que outorga ao ilustre Advogado poderes para transigir, deverá o patrono da REQUERENTE cientificar sua constituinte da data designada para

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 17/05/2016, DJe 23/05/2016). Assim, com tal premissa, passo ao mérito. A requerida comprova, conforme telas juntadas com a contestação, que não ocorreu overbooking, mas sim necessidade de reacomodação devido a sobrepeso da aeronave, tecendo comentários acerca da resolução da ANAC, no que dispõe sobre o dever de reacomodação. Todavia, o que

Caderno único ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2016 DF004072- MARIA DO ROSARIO 2014.01.1.200707-5 MARQUES SANTOS DF006545- PAULO ROBERTO 2009.01.1.047455-0 IVO DA SILVA DF042594- JONAS CABRAL 2009.01.1.195465-5 SANTOS 2010.01.1.014120-0 DF027185- DIEGO BARBOSA 2016.01.1.011042-7 CAMPOS DF048554- BRUNA LIMA 2013.01.1.188331-7 SANTIAGO DF023455- DAVI RODRIGUES 2008.01.1.149100-5 RIBEIRO Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de abril de 2016 04/04/2016 05/04/2016 05/04/2016 06/04/2016 05/04/2016 06/04/2016

Caderno único ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito DESPACHO - Intime-se o autor para promover a citação, ou requerer o que entende devido para tanto, em 5 dias. Brasília - DF, terça-feira, 30/08/2016 às 14h45. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 2016.01.1.060428-9 - Procedimento Comum - A: MICHELLE FERREIRA MENDONCA. Adv(s).: DF028405 - Camilla Pires Lombardi. R: SAO MAURICIO EMPREENDIMENTOS