887 resultados encontrados para joaquim de souza lima - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 TE A EXISTENCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO, DA CULP ABILIDADE DO AGENTE, EXTINTIVA DE PUNIBILIDADE, OU Q UE O FATO NA O CONSTITUI CRIME (ART 397 DO CPP), O QUE NAO E O CA SO DOS AUTOS , RAZAO PELA QUAL RECHACO O PLEITO DA DEFESA TECNICA TAMBEM NESSE ASPECTO OBTEMPERO, AINDA, QUE AS QUESTOES MERITORIA S SUSCITADA NESTA OPORTUNIDADE, BEM COMO O PLEITO REFERE
2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Relator AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA JACKSON PHILLIPE SILVA PEREIRA(OAB: 12062/PI) LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 9590/PI) JOAQUIM DE SOUZA LIMA FILHO GUSTAVO DE CASTRO NERY(OAB: 9918/PI) 541 pertinentes aos requisitos recursais, não transcrevendo as razões de decidir. Prossegue aduzindo viola�
2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA(OAB: 2182/PI) 397 Conheço dos embargos declaratórios, vez que presentes os pressupostos de admissibilidade (tempestividade, conforme certidão de fl. 151 e representação regular - procuração de fls. 23 e 98). Intimado(s)/Citado(s): Os embargos de declaração, no processo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 JUSTICA ATIVA MUTIRAO DE AUDIENCIAS - 24/01/2017 MINACU PROCESSO : 201201247920 ACUSADO : WNANDERSON SOUZA ACACIO ACAO PENAL DESPA CHO VISTOS ETC. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A DATA FINAL DA SUSPENSAO PROCESSUAL FULCRADA NO ART. 366 DO CPP, CONFORME DEC ISAO DE FL. 56. ATENDA-SE. MINACU, 24/01/2017. EVERTON PEREIRA SA NTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59479-60
1807/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA 1662 Ficam V. Sa. notificados dos esclarecimentos do Sr. perito conforme ID e1b6bb6 Notificação Processo Nº RTSum-0010608-93.2013.5.15.0152 AUTOR JOAQUIM DE SOUZA LIMA NETO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU DOMINGOS MOREIRA DA SILVA PINTURAS - EPP ADVOGADO Rames Junior Dias Card
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 JANEIRO DE 2016.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 58264-26.2003.8.09.0051 ( 200300582646 ) 628 EXECUCAO AGENCIA DE FOMENTO DE GOIAS DIVINA ROSA DE CARVALHO SILVA DIVINO ALBERTO SILVA DIVINA ROSA DE CARVALHO SILVA ADV EXEQTE : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA ADV EXECDO : 8765 GO - RICARDO CEZAR GOMES 22718 GO - HE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1389 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/09/2013 CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A : 20112 GO - PAULO ROBERTO NUNES SEGUNDO : 16550 GO - MARCIO SANTOS ROCHA 2539 GO - JARBAS DE OLIVEIRA ROCHA 21143 GO - RENATA SILVEIRA BORGES BRANQUINHO DESPACHO : DE ORDEM DO MM.JUIZ.INTIME-SE O PROCURADOR QUE ENCONTRA-SE COM CARGA DOS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER-LO NO PRAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 CARGA DS AUTOS ALEM DO PRAZO PERMITIDO, PARA DEVOLVER OS AUTOS EM 48 HORAS,SOB PENA DE BUSCA E APREENSAO, EXTINÇAO DO PROCESSO POR INERCIA DA PARTE E COMUNICAÇAO AO MP.CUMPRA-SE.GOIANIA,25/9/2015. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 65644-22.2011.8.09.0051 684 EXECUCAO MOINHO DE TRIGO MABEL LTDA B DE L DA SILVA TRIGO E DE
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1128 As testemunhas deverão comparecer à audiência RÉU: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES independentemente de notificação, na forma do art. 825 da CLT. LTDA, AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA Advogado(s) do reclamado: LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO, CLAUDIO MANOEL DO MONTE FEITOSA O não comparecimento de V. Sa. à referida audiência importará o arquivamento
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR.PROCESSO: 5147790.25.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5147790.25.2017.8.09.0051 4ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: JOAQUIM DE SOUZA LIMA APELADO: BANCO SANTANDER S/A RELATORA: Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PLEITO D