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joaquim figueiredo de lima

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95 resultados encontrados para joaquim figueiredo de lima - data: 23/07/2025

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TJSP 26/11/2010 - Pág. 1590 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1590 OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1) Recebo os embargos para discussão e determino a suspensão do processo principal no tocante ao bem em questão. Anote-se. 2) Cite-se a Exeqüente, doravante Embargada, para contestar no prazo legal (artigo 1053, c.c. artigo 188, ambos do Código de Process

TJSP 22/05/2015 - Pág. 337 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 337 (OAB: 163850/SP); Advogado: Hariel Pinto Vieira (OAB: 163372/SP); 0007904-92.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0007904-92.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Apelante: Esmeralda Aparecida dos

TJSP 16/05/2014 - Pág. 1646 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1646 S A - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s) intimado(a)(s) para, em 05 (cinco) dias, regularizar(em) sua representação processual, juntando aos autos a guia referente à taxa de procuração/substabelecimento. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP) Processo 0009117-70.1998.8.26.0362 (362

TJSP 07/02/2013 - Pág. 1394 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1394 desenvolvido pela doutrina e pela jurisprudência, por intermédio do qual se ventilam matérias de ordem pública, a respeito das quais o juiz deve pronunciar-se de ofício. Conforme leciona Humberto Theodoro Junior, É assim que está assente na doutrina e jurisprudência atuais a possibilidade de o devedo

TJSP 01/11/2018 - Pág. 1204 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1204 o efeito ativo. Desnecessárias as informações do juízo. Intime-se a parte contrária para contraminuta. Cópia serve como ofício. São Paulo, 30 de outubro de 2018. Alves Braga Junior Relator (Fica(m) intimado(s) o(s) agravante(s) a comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$21,25 (vinte e

TJSP 04/11/2016 - Pág. 1833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carnevali Gomes EXECTDA : Isabel Vieira VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1012345-06.2016.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ADVOGADO : 247645/SP - Elaine Carn

TJSP 04/04/2013 - Pág. 1573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 PROCESSO :4000164-24.2013.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Aparecida da Silva ADVOGADO : 57566/SP - Maria Jose da Fonseca REQDO : Municipio de Mogi Guaçu SP VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :4000131-34.2013.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : E. J. F.

TJSP 01/07/2016 - Pág. 812 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2148 812 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006977-73.2014.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarapava - Apelante: Luiz Antonio Soares (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Igarapava - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 10 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador P

TJSP 11/05/2021 - Pág. 1992 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1992 - Joaquim Figueiredo de Lima - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls 617/623. Em consequência, suspendo a execução com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Vencido o prazo para solução do débito (dia 10.09.2021), sem notícia sobre o seu descump

TJSP 07/04/2014 - Pág. 1563 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1563 ao(s) bem(ns) indicado(s). - ADV: SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES (OAB 87546/SP) Processo 0008963-95.2011.8.26.0362 (362.01.2011.008963) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Construtora Souza Almeida Ltda - Manifeste-se o Exequente em termos de pross

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