14 resultados encontrados para joaquim fonseca de barros junior - data: 04/12/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 2227 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Autos n.: 0002542-91.2011.8.14.0049 Ação Penal: Estupro de Vulnerável e Estupro. Autor: Ministério Público. Réus: Vitor de Mirana Pureza, Paulo Ricardo Monteiro dos Remédios, Anderson Souza Ferreira e Antônio Trindade Machado de Souza. Termo de Audiência: Instrução e Julgamento. Advogada: ROSE MEIRE CRUZ DOS SANTOS-OAB/Pa n° 7051 Segun
Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 10/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: ANTONIO KAYO SERRA TEIXEIRA MESQUITA Matrícula: 5935358/1 - Função: ASSISTENTE ADMNISTRATIVO ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 21/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgã
80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.310 Quinta-feira, 13 DE AGOSTO DE 2020 DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RENATO NUNES VALLE Corregedor-Geral Penitenciário Visto: MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral Protocolo: 569542 .. FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . OUTRAS MATÉRIAS . RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CONVITE Nº 04/2018-FISP A Comissão Permanente de Licitações do Fundo de Investimento de Segurança Pública-FISP/SEGUP após análise da documentação de Habilitaç�
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.361 PORTARIA Nº 882/2020-CGP/SEAP BELÉM, 25 DE SETEMBRO DE 2020. CONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão (STF, Mandados de Segurança nº 7.015, 21.494 e 22.656; e STJ, Mandados de Segurança nº 7.066, 7.435 e 8.877; e Recursos em Mandado de Segurança nº 6.757 e 10.464), necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação
128 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.730 74-DICKSON SARMENTO CABRAL-54181676-2021-03.11.21 a 02.12.21 75-DIEGO BERNARDO PACHECO-57220843-2020-03.11.21 a 02.12.21 76-DJANE FERREIRA DA SILVA-57207468-2020-03.11.21 a 02.12.21 77-DOMINGOS BRAGA NETO-54181897-2020-03.11.21 a 02.12.21 78-DORICLEIA MELO RIBEIRO-5949991-2021-03.11.21 a 02.12.21 79-EDIENE REIS MOREIRA BARROS-5949848-2021-03.11.21 a 02.12.21 80-EDILEIA VALENTE MOREIRA-5808901-2021-03.11.21 a 02.12.21 81-EDIMAR ESPINDOLA CARDOSO-5835771-2021-03.1
DIÁRIO OFICIAL Nº 33592 43 Sexta-feira, 06 DE ABRIL DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 1178/2018 Objetivo: escoltar interno a f m de participar de audiência no município de Ipixuna do Pará/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Icoaraci/PA-Brasil Destino: Ipixuna do Pará/PA-Brasil Servidor(es): 54193675/ WALTER BRASIL DA SILVA (Agente Prisional) Período: 13/03/2018 – Diária (s): 1.0 (uma) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO DIÁRIA PORTARIA Nº 1175/2018 Objetivo: e
70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33509 estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se. ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará Protocolo: 255647 DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA PORTARIA N° 1180/2017-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 EXCLUIR DA PORTARIA Nº 147/2017 - GAB/SUSIPE de 23.02.2017, publicada no DOE nº 33323, de 01.03.201
Sexta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2022 TA BECKMAN; 5949693; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 129; GEORGE PONTES CHAVES; 5910839; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 130; GERSON DA SILVA TRINDADE; 5947640; 2022; 15.12.22 a 13.01.23 / 131; GERSON HAROLDO NOBRE BARBOSA; 57211842; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 132; GEZIEL SILVA DE FARIAS; 57202257; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 133; GILBERTO LUIZ DE SOUZA RODRIGUES; 54181490; 2022; 01.12.22 a 30.12.22 / 134; GILCIANO ANDRADE DO NASCIMENTO; 5949723; 2022; 01.12.22 a 30.1
80 diário oficial Nº 34.768 653 - 06403289/1 - INGRA TAYNA ANDRADE DOS SANTOS - 31/12/2021 A 01/07/2022 654 - 05954630/1 - INGRIDY LAIS ARAUJO DE SOUSA - 27/02/2022 A 28/08/2022 655 - 05808774/1 - IONE MARIA AZEVEDO FAZZI - 31/12/2021 A 01/07/2022 656 - 05948448/1 - IONI ALMEIDA DE CARVALHO - 31/12/2021 A 01/07/2022 657 - 05850568/1 - IRAMAR DIAS DOS SANTOS - 31/12/2021 A 01/07/2022 658 - 05827744/1 - IRAN RIBEIRO DA SILVEIRA - 31/12/2021 A 01/07/2022 659 - 54182139/1 - IRANI DOS SANTOS LE
80 diário oficial Nº 34.784 91803; JEAN DOUGLAS SILVA DO NASCIMENTO; 20 / 69997; JEAN GLEISSON DA SILVA SANTOS; 19 / 40804; JEAN JORGE DOS SANTOS COSTA; 28 / 66060; JEAN LOPES DO ROSÁRIO; 29 / 46571; JEAN MARCOS CARNEIRO DE FREITAS; 37 / 59519; JEAN MICHAEL PALMEIRA DA ROCHA; 31 / 67145; JEAN MICHEL DE ARAUJO SILVA; 32 / 59838; JEAN MOREAU DE ARAÚJO RUI; 26 / 68151; JEAN PAUL CORREA FERREIRA; 36 / 31936; JEAN PAULO SOUZA DOURADO; 19 / 4182; JEAN ROBSON RIBEIRO BARBOSA; 21 / 24605; JEANCA