521 resultados encontrados para joaquim francisco xavier - data: 22/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2520 do Ministério Público que passou a inquirir a testemunha, foram feitas as respectivas indagações, conforme termos gravados em CD. Dada a palavra a defesa de JOAQUIM FRANCISCO XAVIER, foram feitas as respectivas indagações, conforme termos gravados em CD. Dada a palavra ao Conselho de Sentença, não foram formuladas perguntas. De tudo ficando gravado em meio áudio visual, com termos gravados e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2518 DO PARÁ COMARCA DE MEDICILÂNDIA 04/2019 TRIBUNAL DO JÚRI PROCESSO nº 000084388.2014.8.14.0072 De ordem do Dr. Exmo. Sr. Dr. ANDRÉ MONTEIRO GOMES, Juiz de Direito e Presidente do Tribunal do Júri da Comarca de Medicilândia/PA, procederei o Pregão das partes e testemunhas: Será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri o réu JOAQUIM FRANCISCO XAVIER. Funcionará na acusação a Excelentí
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6735/2019 - Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019 2521 JURADO_________________________________________________________ JURADO_________________________________________________________ TERMO DE SESSÃO SECRETA Havendo lido e explicado os quesitos para o julgamento do Réu JOAQUIM FRANCISCO XAVIER, o MM. Juiz Presidente do Tribunal do Júri, Dr. ANDRÉ MONTEIRO GOMES, anuncia que vai proceder ao julgamento do acusado tocando a campainha, convida os membros
Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 EXEQTE : ADVOGADO : EXECTDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2499 Sérgio Donizete Xavier Me 201441/SP - Marcelo Faraco Garbellini de Oliveira Ricci Marcia Aparecida Zapolla ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000061-95.2018.8.26.0070 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sérgio Donizete Xavier Me ADVOGADO : 201441/SP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 DIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 407750-35.2014.8.09.0013 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : DIVINO GABRIEL DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 27090 GO - SEBASTIAO MENDANHA NETO DESPACHO : CONCEDO A PARTE AUTORA OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. PREENCH IDOS OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 28
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 574559-25.2008.8.09.0013 ( 200805745593 ) AUTOS NR. : 43 NATUREZA : NOTIFICACAO REQUERENTE : CERAMICA SANTA LUCIA LTDA PERITO : FREDERICO GONCALVES VIDAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DO EXAURIMENTO DO PRAZO DE 03 (TRES) ANOS PARA A REALIZACAO DA PESQUISA MINERAL, TORNA-SE DESNECESSARIA A A VALIACAO PARA EFEITO DE PAGAMENTO D
118 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às 09:00 h, na E.E. Francisco do Carmo, localizada na Avenida Francisco do Carmo, nº1165, Ponte Chave, Carandaí/MG – CEP 36280000– telefone (32) 3361-2289, e-mail: escola.15521@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMA
118 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às 09:00 h, na E.E. Francisco do Carmo, localizada na Avenida Francisco do Carmo, nº1165, Ponte Chave, Carandaí/MG – CEP 36280000– telefone (32) 3361-2289, e-mail: escola.15521@educacao. mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMA
tratando-se de obrigação decorrente de lei e de integração contratual compulsória, não sujeita à recusa ou condicionantes, tais como o adiantamento dos custos da operação pelo correntista e a prévia recusa administrativa da instituição financeira em exibir os documentos, com a ressalva de que ao correntista, autor da ação, incumbe a demonstração da plausibilidade da relação jurídica alegada, com indícios mínimos capazes de comprovar a existência da contratação, devendo, a
Minas Gerais Diário do Executivo A Caixa Escolar Joaquim Francisco Xavier, do Município de Inhapim, realizará Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/08/2021, às 09 horas, na Escola Estadual Jo