146 resultados encontrados para joaquim freitas neto - data: 25/11/2024
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1664/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Exequente Reclamado Reclamado GABRIEL FERNANDO SANTOS PATRICIA ARAUJO NUNES(OAB: 11523/PB) FRANCISCO PEDRO DA SILVA(OAB: 3898/PB) RAYSSA DOMINGOS BRASIL(OAB: 10566/PB) RICARTO TEIXEIRA DAN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 196 Terceiros: PARA MINISTERIO PUBLICO Vencedor: Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal concedeu a ordem, determinando seja expedido o competente alvará de soltura, com a aplicação das seguintes medidas cautelares diversas da prisão, nos termos do art. 319 do Código de Processo Penal Brasileiro: a) comparecimento mensal em juízo todo prim
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 212 Sustentação oral ¿ Dr(a). Joaquim Freitas Neto. Vencedor: Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. Ordem: 027 Processo: 0807823-64.2019.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Órgão julgador: Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE(S): NELSON DA SILVA CORDEIRO IMPETRANTE(S): ANA PAULA CARDOSO SARMENT
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região a) Defiro o parcelamento do executado em relação ao débito remanescente. b) Com o pedido de parcelamento do do executado, presume-se a desistência dos Embargos à Penhora. Com efeito, liberem-se, em 392 - LEANDRO JOSE DE MELO COSTA - MOVEPE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e outro - VALDO DE SOUZA RIBEIRO Edvaldo costa - ciência de que retirada penhora sobre moto p
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2022 ALEXANDRE ROMERO ADVOGADO: 006003PB CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4ª FAZENDA (desabilitado) NF 053/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00009 Processo: 0001920-71.1996.815.2
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 RÉU Notificação Processo Nº RTSum-0000783-50.2018.5.13.0009 AUTOR CLAUDILENE NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO JULIANE ALEIXO LIMA(OAB: 18805/PB) ADVOGADO DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES(OAB: 15744/PB) ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIRA(OAB: 24213/PB) ADVOGADO ANNIE ISABELLE DA SILVEIRA NOGUEIRA(OAB: 22451/PB) RÉU AEC ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) ADVO
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 555 Notificação pelo DEJT: Ficam as partes notificadas de que a Notificação pelo DEJT:Fica notificado o reclamado, para no prazo de 5 dias, depositar sua CTPS na Secretaria desta 3ª Vara do Trabalho, para que a empresa autora proceda à audiência de INSTRUÇÃO alusiva ao processo em epígrafe foi designada para o dia 19/12/2017, às 09:15 horas. O não comparecimen
2043/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2016 RÉU RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ESTADO DA PARAIBA CDRM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS DA PARAIBA JACIANE GOMES RIBEIRO(OAB: 18796/PB) SIND DOS TRAB NO COM DE MIN E DERIV DE PET DO EST DA PB 327 - JAILTON GUIMARAES DE SOUSA Ficam as partes cientes do seguinte Despacho: "Defere-se a dilação de prazo solicitada pela reclamada no sequencial 254."
1545/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado JOSE JONAS DE MEDEIROS KERGINALDO CANDIDO PEREIRA(OAB: 9980PB.) BRUNO FARIAS LIMA(OAB: 12334PB.) JOAQUIM FREITAS NETO(OAB: 12087PB.) EDVALDO DE ARAUJO JUNIOR Notificação: Fica notificado o exequente para, no prazo de 30(trinta) dias, informar o CPF do executado, bem assim para indicar
2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Notificação 329 - UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL Processo Nº RTOrd-0050000-32.2009.5.13.0024 Processo Nº RTOrd-00500/2009-024-13-00.7 Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado Exequente VANUZA ALVES DA SILV