Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 CE/13290 CE/14553 CE/36620 CE/22030 CE/17015 60 61 62 63 64 / / / / / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1814 679 60 61 62 63 64 1) 102-08.2000.8.06.0122/0 - Nº Antigo: 2004046001310 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REQUERENTE.: CANPAL REU.: UNIAO. “Venho por meio desse expediente, intimar a parte exequente, por meio do seu advogado, para no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de exti

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 4828 providências em relação ao adicional de insalubridade que era Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) devido durante todo o contrato e sendo ineficaz a providência em ciente. relação aos recolhimentos do FGTS, reputo que a fiscalização foi ACÓRDÃO insuficiente". Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Neste conte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1031 PROCESSO :0013407-45.2011.8.26.0016 CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO RECLAMANTE : M. M. DE B. RECLAMADA : E. M. E. DE S. P. S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DIGITAL PROCESSO :0013408-30.2011.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : TELMA MARIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO : 149203/SP - FRANCISCO VACIO COE

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 21860 1.500/2014 da Receita Federal, a cargo da Reclamada, autorizada a dedução das parcelas cabíveis ao Trabalhador, nos termos da OJSDI-1, n. 363, do TST. Quanto ao imposto de renda, a incidência dos descontos e da retenção deverá observar as alíquotas e percentuais definidos pela legislação em vigor no momento do efetivo pagamento ou depósito. Considera-se que

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12694 Processo Nº ATOrd-0010537-15.2017.5.15.0132 AUTOR JOAQUIM RIBEIRO MIRA ADVOGADO WILLIAM ESPOSITO(OAB: 304037/SP) RÉU SOLANGE PALMORIO DA SILVA RÉU DIEGO P DA SILVA - EPP RÉU SOMAFER COMERCIO DE FERRO LTDA - EPP RÉU MARIO SHIGUEO SHIOTSUKA ADVOGADO PEDRO BOECHAT TINOCO(OAB: 258265/SP) DEPOSITÁRIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Nº ATOrd-0010537-15.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2626 PROCESSO:435.01.2012.001344 Nº ORDEM:01.02.2012/000354 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:001467-5 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:M L ADVOGADO:214405/SP - TANIA PEREIRA RIBEIRO DO VALE Requerido:EDIBERTO HENRIQUE LOURENCINI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:435.01.2012.001345 N

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6678/2019 - Quarta-feira, 12 de Junho de 2019 2421 Manifestação da parte autora acerca da certidão de vistoria às fls. 45/46, juntando os documentos de fls. 47/59. Decis¿o de fl. 69 declinou da competência em favor desta Vara Especializada, ao tempo em que reconheceu tratar-se de conflito coletivo pela posse de imóvel rural. Já neste juízo especializado, sobreveio o despacho de fl. 72 que determinou a emenda da inicial, dentre outras diligênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1446 REQTE : Leandro Alex Botelho ADVOGADO : 136957/MG - NAIARA DE CARVALHO GONÇALVES REQDO : Lucas Adriano da Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003200-06.2013.8.26.0666 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0002160-11.2011.4.03.6105 JUÍZO DEPREC. : 8º Vara Federal da Seção Judiciária de Campinas/SP - C

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 4288 DO PREQUESTIONAMENTO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE A matéria ou questão, trazida a esta instância recursal, resta RAFAEL (Presidente eRelator), EDER SIVERS e JOÃO BATISTA prequestionada quando se adota tese expressa a respeito na MARTINS CÉSAR. decisão impugnada (Súmula n.º 297, I, do TST), sendo Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4698 W.R.A. FITNESS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO(OAB: 256885/SP) DENISE RIBEIRO AMARAL CONSTANTINO RECLAMADO PARQUE COLINAS DE SAO FRANCISCO E GINASTICA LTDA. BARBARA GONCALVES ADVOGADO(OAB: 349910/SP) DA SILVEIRA HENRIQUE LELIS ADVOGADO(OAB: 123624/SP) VIEIRA DOS SANTOS AMAURY SCIGLIANO ADVOGADO(OAB: 141549/SP) Intimado(s)/Citado(s): Magistrado Processo Nº AT