35 resultados encontrados para joaquim octavio lima - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 233 e Investimento S/A ( Atual Sucessor do Banco Mercantil ) - Agravado: Ana Lucinda Bruscalin Dabrius (Espólio) - Dessa forma, impõe-se o provimento do recurso, para que a r. decisão hostilizada seja reformada, para dar efeito suspensivo à apelação, nos termos do art. 475-M, segunda parte, observada a possibilidade de levantamento
Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2536 754 NCPC). - ADV: VANISE ZUIM (OAB 190110/SP) Processo 0166246-94.2011.8.26.0100 (583.00.2011.166246) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Dme-cobrança e Intermediação Financeira Ltda - - Maria Valéria Ferr
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1428 509 Processo Civil) e no efeito devolutivo e suspensivo quanto aos demais capítulos da sentença. A cisão dos efeitos do recurso da apelação é admitida, uma vez que só se afasta o efeito suspensivo quanto à estrita matéria objeto de deferimento em tutela antecipada. Assim se orienta a Jurisprudência: “RECURSO Apelaç�
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 609 tempo, sendo, portanto, impossível falar-se em contratos sucessivos. Logo, são dois contratos totalmente distintos. Por isso, aponta que é válida a cláusula que estipula carência de 24 meses (prazo máximo estipulado pela Lei 9.656/98) para doenças preexistentes, pois o contrato a que a autora aderiu posteriormente