Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00811 Ap 2272232 0001453-26.2014.4.03.6109 SP RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : PEDRO DURACENKO ADV : SP124916 ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS Anotações : JUST.GRAT. 00812 Ap 1973312 0015971-88.2014.4.03.9999 SP 00060801320108260201 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELTON DA SILVA TABANEZ ADV : SP000030 HERM

Publicações Judiciais II ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP124916 ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0812 Ap-SP 1973312 0015971-88.2014.4.03.9999 00060801320108260201 RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : HELTON DA SILVA TABANEZ ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : TEREZA PEREIRA DO NASCIMENTO ADV : SP137947 OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARC

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOAQUIM OLIVEIRA DOS SANTOS ADV. SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 01/06/2011 MPF: Não DPU: Não 0494 PROCESSO: 0017546-17.2007.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE MARCIO VIEIRA PINTO ADV. SP034721 - ALBERTO MARCELO GATO RELA

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RCDO/RCT: JOAQUIM OLIVEIRA DOS SANTOS ADV. SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 01/06/2011 MPF: Não DPU: Não 0494 PROCESSO: 0017546-17.2007.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOSE MARCIO VIEIRA PINTO ADV. SP034721 - ALBERTO MARCELO GATO RELA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 14/08/2008MPF: NãoDPU: Não 0328 PROCESSO: 0017447-42.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAQUIM OLIVEIRA DOS SANTOS ADV. SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 31/01/2012MPF: NãoDPU: Não 0329 PROCESSO: 0017644-94.2010.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): KYU SOON LEE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 14/08/2008MPF: NãoDPU: Não 0328 PROCESSO: 0017447-42.2010.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: JOAQUIM OLIVEIRA DOS SANTOS ADV. SP214055 - EVANDRO JOSE LAGO RELATOR(A): CLAUDIO ROBERTO CANATA DATA DISTRIB: 31/01/2012MPF: NãoDPU: Não 0329 PROCESSO: 0017644-94.2010.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): KYU SOON LEE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I

Seção I ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1475 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 considerando que obedeceu aos parâmetros do §4º do art. 20 do CPC, posto que a indenização foi fixada através de quantia certa, a causa se mostrou pouco complexa e por trata-se de matéria pacificada. ANTE O EXPOSTO, com supedâneo nas disposições contidas no artigo 557, § 1º-A do Código de Processo Civil, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, reformando a sentenç

Caderno único ● 23/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 23 de março de 2009 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 23 DE MARÇO DE 2009 Juiz de Direito: Flavio Augusto Martins Leite Diretor de Secretaria: Paulo Goncalves Costa Para conhecimento das Partes e devidas Intimações AUDIENCIA Nº 2344-2/09 - Indenizacao - A: CICERO MEDEIROS DE ALENCAR. Adv(s).: DF022806 - CICERO MEDEIROS DE ALENCAR. R: EDINARDO LUIZ DE AMORIM e outr

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: LUIS ANTONIO VEROLEZI RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 06/02/2018 MPF: Sim DPU: Não 0025 PROCESSO: 0003377-30.2015.4.03.6338 RECTE: JOAQUIM OLIVEIRA DOS SANTOS ADV. SP303938 - CAMILA ANDREIA PEREZ EDER RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) REL

Caderno único ● 05/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2009 Brasília - DF, terça-feira, 5 de maio de 2009 o representante do 1º Requerido, trafegava em sentido contrario ao sentido em que ocorreu o acidente, tratando-se de avenida de duas vias separadas por canteiro central, de forma que o sinistro na via de saída seria incapaz de produzir atraso considerável a quem estivesse na via de entrada.Com isto, resta de demonstrada a fragilidade dos fatos alegados pelo 1º Requerido.Sendo assim, deixo de acolher a justificativa do 1º