Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 a liminar pleiteada. 2. Dispenso informações, pois há peças processuais necessárias para o deslinde da controvérsia. 3. Dê-se vista para a d. Procuradoria de Justiça. Int. Brasília, 11 de outubro de 2018. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos - Relator EMENTA N. 0715963-11.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: KELLY FELIPE MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SIMONE DE OLIVEIRA

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 300 ADVOGADO MAYRA COSMO DA SILVA(OAB: 44469/DF) VERONICA MARIA BARBOSA DE CASTRO MAYRA COSMO DA SILVA(OAB: 44469/DF) D. B. D. O. MAYRA COSMO DA SILVA(OAB: 44469/DF) R. O. V. S. MAYRA COSMO DA SILVA(OAB: 44469/DF) 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO(OAB: 22812/DF) JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUES(OAB: 24638/DF) RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da Egr. 1ª Turma ADVOGADO do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, em sessão ADVOGADO turmária e conforme o contido na respectiva certidão de julgamento, ADVOGADO aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamada e ADVOGADO do recurso adesivo do reclamante e, no mérito, (1) dar parcial pro

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional ADVOGADO do Trabalho da 10ª Região, em sessão turmária e conforme o ADVOGADO contido na respectiva certidão de julgamento (ver fls. retro), aprovar o relatório, rejeitar a p

Caderno único ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2012 Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2012 2008 01 1 169267-4 ANTONINHO LOPES CRUZ MACEDO FRANCISCO CARLOS TAVARES RIVERA VILA ULISSES RIEDEL DE RESENDE e outro(s) DISTRITO FEDERAL GABRIELA FREIRE DE ARRUDA (Procurador) QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20080111692674 - ACAO DE CONHECIMENTO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 388 Os presentes embargos não se coadunam com as hipóteses do art. 1.022/CPC, dado o nítido interesse de reforma. Em relação ao prequestionamento previsto na Súmula 297 do TST, este diz respeito à tese jurídica debatida e não aos preceitos legais e constitucionais indicados pela parte. Para afastar possíveis questionamentos, ressalte-se que não há violação co

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4013 PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Digitado e assinado pelo(a) servidor(a) HUBNER ALESSANDRO SANTOS ROCHA. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS Rua Japão esquina com Rua Fortaleza, Qd. 11-A, Lt. 18 a 24, PARQUE ESPLANADA III, VALPARAISO DE GOIAS - GO - CEP: 72876-311 - Telefone: (62) 32225985 Valparaíso-GO, 16 de Abril de 201

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 577 Desembargador Relator e com ressalvas do Desembargador Grijalbo Coutinho. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, com a participação PODER JUDICIÁRIO dos Desembargadores Dorival Borges (Presidente), André JUSTIÇA DO TRABALHO Damasceno, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Paulo Henrique Blair. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora Flávia Falcão;

Judiciário ● 03/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMANTE ZOOM. As partes deverão informar nos autos telefone de contato para ADVOGADO o caso de dificuldades técnicas e poderão indicar e-mail para RECLAMADO ADVOGADO envio do convite e agendamento da audiência na plataforma ZOOM. Recomenda-se que os patronos efetuem testes antes do dia ADVOGADO RECLAMADO daaudiência e entrem na audiência com antecedência mínima

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 76 Notificação Processo Nº RO-0000488-50.2016.5.10.0014 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE MARIA DAS GRACAS NUNES BARBOSA ADVOGADO MILENA CASTRO MENEZES AMORIM(OAB: 49551/DF) RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF RECORRIDO SANTA HELENA URBANIZACAO E OBRAS SA CUSTOS LEGIS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): Notificação Processo N