Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento da ação. Contribuições previdenciárias e imposto de renda, nos moldes da fundamentação. Custas pela empresa-ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado em R$ 20.000,00, no importe de R$ 400,00. 3243 - CARMINDO RODRIGUES MARTINS FILHO - CLODOALDO PAULINO DOS SANTOS - DORA LEONEL - EDNA REGINA GERALDO BATISTA - GERAL

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO JOSE EZEQUIEL CORDEIRO BRUNA CORDEIRO DOS SANTOS(OAB: 344717/SP) ARLINDO JOSE EUGENIO DAMIÃO FAUSTINO DA SILVA JOSE INACIO DE BRITO ANTONIO APARECIDO HANSHKOV ERICA MONTEIRO PAIXAO(OAB: 273807/SP) OTACILIO FRANCISCO DOS SANTOS JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA JOAQUIM PEREIRA DE LIMA BENEDITO PEREIRA JAIRO BEZERRA DE SOUZA FRANCISCO RODRIGUES MIRANDA JOSE VICENTE PE

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esse entendimento vem sendo confirmado pela Excelsa Corte. Veja-se, e.g., o julgado no Agravo de Instrumento n.º 529.694-1/RS, Segunda Turma, Rel. Min. Gilmar Mendes, DJ 11-03-2005. Assim também o Superior Tribunal de Justiça vem reconhecendo para fins previdenciários o tempo de serviço rural desempenhado antes dos quatorze anos de idade, conforme segue: “AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. RECONHECIMENTO DE ATIVIDADE RURAL. MENO

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 3. Conclusão Diante do exposto, decido CONHECER do agravo de petição do terceiro interessado e NÃO O PROVER, nos termos da AGRAVADO ADVOGADO fundamentação. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 02 de junho de 2020, conforme Portar

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 - WCA SERVICOS DE TECNOLOGIA E SEGURANCA EIRELI ME 21327 AGRAVADO PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA PAULO ROBERTO VIGNA(OAB: 173477/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM PEREIRA DE LIMA Fica V. Sa. intimada do Acórdão #id:4b3eb46 PODER JUDICIÁRIO SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2022. JUSTIÇA DO ROGERIO DE SOUZ

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 EMBARGADO EMBARGADO EMBARGADO JOSE BATISTA DE SOUZA EDNA REGINA GERALDO BATISTA JOSE COUTINHO EMBARGADO 4586 JOSE COUTINHO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE BATISTA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - JOAQUIM PEREIRA DE LIMA DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Fica V. Sa. intimada do despa

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 3880 RECLAMADO THALES HENRIQUE OLIVEIRA CUNHA CARVALHO E FILHO CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME ADRIANO CARVALHO ARAUJO Publique-se. RECLAMADO BRASILIA/DF, 07 de fevereiro de 2023. GUSTAVO CARVALHO CHEHAB Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000155-14.2015.5.10.0021 RECLAMANTE JOAQUIM PEREIRA DE LIMA ADVOGADO VANILTON BARBOSA LOPES(OAB: 43876/DF) RECLAMADO ORTENG EQ

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e horário designados para a audiência, por meio do endereço 1270 JOSE WALLY GONZAGA NETO eletrônico e senha dispostos a seguir: Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000669-96.2017.5.09.0029 RECLAMANTE JOAQUIM PEREIRA DE LIMA ADVOGADO KARLA NEMES(OAB: 20830/PR) ADVOGADO GABRIELE EUGENIO(OAB: 77420/PR) RECLAMADO TELEINFRA SERV EM TELEINF E INFRA-ESTRUTURA LTDA AD

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Av. Major Armando Rubens Storino, 2715, Santa Rita II, POUSO 2705 RÉU: LUCIA DE FATIMA DANTAS MAIA ALEGRE - MG - CEP: 37550-000 TEL.: (35) 34251599 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010335-19.2015.5.03.0075 DESPACHO PJe-JT CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: DANIELE VITORIA FERNANDES Nos termos do parágrafo 4º do art.162 do CPC,

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Adicional / 18387 SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2022. Adicional de Periculosidade / Hora Extra - Integração. VALDIR FLORINDO Consta do v. acórdão quenão restou demonstradanos autos a Desembargador(a) Vice Presidente Judicial existência de diferenças de horas extras pela integração do adicional de periculosidade a