Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 2 de São Caetano do Sul (cópias em anexo), no importe de R$694,09 (seiscentos e noventa e quatro reais e nove centavos). SAO PAULO, 13 de Agosto de 2018 2- O crédito em questão refere-se ao montante solicitado no Ofício de Requisição de Pequeno Valor PJe, de 27.10.2017, que foi pago atualizado, nos termos do artigo 100, § 1º, da Constituição da WILSON FERNANDES Rep

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não sendo encontrado(a)(s) o(a)(s) devedor(a)(es), proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo 830, do novo CPC (Art. 830 – Se o oficial de justiça não encontrar o executado (a)(s), arrestar-lhe-á(ão) tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Parágrafo Primeiro. Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora cer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimada a trazer aos autos procuração com poderes para reconhecimento do pedido, a advogada dos herdeiros de Mendel Trayzinger juntou o instrumento de fl. 619, passado pelo Espólio de Mendel Frajzinger, representado pelo Espólio de Jerachmiel Frajzinger, o qual seria seu inventariante. Todavia, referido instrumento não se fez acompanhar de prova de quem exerce o encargo de inventariante do Espólio de Mendel Trayzinger, permanecendo não atendida a deliberação de fl. 614. Assim, ante o t

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 RECLAMANTE : Marselha Café Ltda - ME RECLAMADO : Refrigeração Costa VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0013667-25.2015.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.D.S. RECLAMADO : A.S.B. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :1034943-95.2015.8.26.0100

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10576 TERCEIRO INTERESSADO documentos em 15 dias. SANTOS/SP, 23 de março de 2022. INSS Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUCIANO ISIDORO DA SILVA INAMAR DARIO DA SILVA CHAVES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0062200-48.2004.5.02.0446 RECLAMANTE JOSE CARLOS NAZARIO ADVOGADO JOSE HENRIQUE COELHO(OAB: 132186-D/SP) RECLAMADO IVONEIDE BRITO DE ALBUQUERQUE RECLAMADO S. I. M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00414-01 PP-00054)APOSENTADORIAS. DUAS POR UM SÓ EMPREGO. LEI 2.752, DE 10 DE ABRIL DE 1956, QUE EXPRESSAMENTE AS CONCEDEU, E COM EFEITO RETROATIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA.(MS 6250, Relator(a): Min. LUIZ GALLOTTI, TRIBUNAL PLENO, julgado em 07/01/1959, ADJ DATA-01-02-1960 PP-00291 EMENT VOL-00379-01 PP-00062)2. Do direito ao contraditórioAinda que assim não fosse, denote-se que o procedimento adotado pelo INSS, para fazer cessar o pagamento da pensão, afrontou dispositivo legal expresso. Disp�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00414-01 PP-00054)APOSENTADORIAS. DUAS POR UM SÓ EMPREGO. LEI 2.752, DE 10 DE ABRIL DE 1956, QUE EXPRESSAMENTE AS CONCEDEU, E COM EFEITO RETROATIVO. SEGURANÇA CONCEDIDA.(MS 6250, Relator(a): Min. LUIZ GALLOTTI, TRIBUNAL PLENO, julgado em 07/01/1959, ADJ DATA-01-02-1960 PP-00291 EMENT VOL-00379-01 PP-00062)2. Do direito ao contraditórioAinda que assim não fosse, denote-se que o procedimento adotado pelo INSS, para fazer cessar o pagamento da pensão, afrontou dispositivo legal expresso. Disp�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 783 1774 441.01.2009.500103-3/000000-000 - nº ordem 770/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE PERUIBE X ADEMAR MARTINS - R. despacho de fls. 10: Manifeste-se a exeqüente quanto a Exceção de Pré-Executividade apresentada pelo executado. Int. - ADV ANGELA CRISTINA MARINH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 2614 fls. 100: Vistos. Indefiro o pedido de fls. 75, visto que o erro ocorreu por negligência exclusiva da embargante. Defiro o pedido de fls. 98, providenciando a serventia o necessário. Intime-se - ADV CLAUDETH URBANO DE MELO OAB/SP 73847 - ADV MANOEL FERNANDO VICTORIA ALVES OAB/SP 53649 - ADV NANCI FERREIRA MI

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: LUIZ AUGUSTO DA COSTA ADVOGADO(A): SP195284 - FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0055490-38.2016.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: MARIA ELZA DA SILVA MADEIRA ADVOGADO(A): SP085759 - FERNANDO STRACIERI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Ju