Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4855 200 Processo 0840015-33.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação Autora: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Ré: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: SHARISY DO NASCIMENTO FERREIRA (OAB 206454/RJ) ADV: ISABELA GOMES AGNELLI (OAB 125536/RJ) RECEBO a inicial, uma vez preenchido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 575 se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu”. Ademais, entende-se que mesmo nas hipóteses em que não se estipulou cláusula de eleição de foro possível declarar a incompetência de ofício, caso verificada intenção de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2754 575 se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu”. Ademais, entende-se que mesmo nas hipóteses em que não se estipulou cláusula de eleição de foro possível declarar a incompetência de ofício, caso verificada intenção de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 450 914 Sr. Roberto Balleja Jr., registro nº 746- livro 3- fls. 65, levará a pregão de venda e arrematação, a quem mais der e maior lanço oferecer, importando a avaliação em R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) a seguir descrito(s): 01 veículo e tipo: Pás. Micronibus, carroceria fechada, combustível, diesel,marca/modelo importado/Hyundai H 100

Caderno 4 - Editais ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4286 21 presente edital. No 1° Leilão, com início no primeiro dia útil subsequente ao da certidão de afixação do Edital no lugar de costume, às 15 horas (14 horas no horário local), e término no dia 30 de agosto de 2019, às 15 horas (14 horas no horário local), entregar-se-á o bem a quem der o maior lanço, em valor igual ou superior ao da avaliaçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 376 35 relações com o meio social. Ante ao exposto, DECRETAMOS A PRISÃO PREVENTIVA, com fulcro nos artigos 311, 312 e 313, inciso I, todos do Diploma Processual Penal, fundamentada na garantia da ordem pública, dos réus Flávio Santos da Silva e Francisco Reinaldo Lima de França. Expeçam-se os competentes Mandados de Prisão Preven

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007293-05.2004.403.6000 (2004.60.00.007293-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1127 - SILVIO PEREIRA AMORIM) X HELMUTH MAAZ X HELMUTH MAAZ FILHO X GIUNE DA CRUZ PINHEIRO X NEUZILIA PIMENTEL DE SOUZA(MS001450 - RAIMUNDO GIRELLI E MS013463 - JOAO MENEGHINI GIRELLI) Considerando a certidão de fl. 2298, designo a audiência de interrogatório do réu HELMUTH MAAZ FILHO para o dia 30/06/2016, às 15:30 horas, a ser realizada por meio de videoconferência com a Subseção Judiciária de Cuiabá/MT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A compensação, por seu turno, tem sido admitida pela jurisprudência pátria. Assim, reconhecida a inexigibilidade da exação, nos termos acima veiculados, nasce para o contribuinte o direito à repetição da parcela da contribuição indevida que recolheu ao erário, por meio de compensação dos valores pagos com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal. Vale acrescentar que as alterações introduzidas pela Lei n. 11.457/07, dispondo em seu artigo 26, parágrafo ú

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A compensação, por seu turno, tem sido admitida pela jurisprudência pátria. Assim, reconhecida a inexigibilidade da exação, nos termos acima veiculados, nasce para o contribuinte o direito à repetição da parcela da contribuição indevida que recolheu ao erário, por meio de compensação dos valores pagos com outros tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal. Vale acrescentar que as alterações introduzidas pela Lei n. 11.457/07, dispondo em seu artigo 26, parágrafo ú

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 DOS SANTOS; 20 / 75803; JACKSON ANGEL MARTINS RIBEIRO; 16 / 12350; JACKSON DE LIMA GOMES; 30 / 54207; JACKSON DOS SANTOS SOUSA; 38 / 57036; JACKSON GUIMARAES GOMES; 36 / 45214; JACKSON OLIVEIRA DA SILVA; 12 / 62415; JACKSON ROCHA DA CRUZ; 27 / 69745; JACKSON SILVA SOUZA; 21 / 44932; JACSANDRO DA SILVA MENEZES; 27 / 39601; JACSON FERNANDES ARAÚJO; 36 / 69639; JADILSON DE BARROS SILVA; 18 / 47782; JADSON BORGES COSTA; 22 / 46455; JADSON PHILLIPP LIMA DE ALMEIDA