939 resultados encontrados para joas de brito pereira - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 APELAÇÃO N° 000051 1-78.2017.815.0011. ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Fabio Mariz Soares. DEFENSOR: Katia Lanusa de Sa Vieira E Adriano Medeiros Bezerra Cavalcanti. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO. (ART. 157, §2º, INCISO II, DO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 APELAÇÃO N° 0007843-62.2018.815.0011. ORIGEM: VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Joao Salatiel Santos de Araujo. DEFENSOR: Katia Lanusa de Sa Vieira. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE PARA USO P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 8 subsequente à data da publicação da Portaria GAPRE nº 1.075/1999, referente à aposentadoria por tempo de serviço da antiga titular, devendo permanecer à frente da administração do serviço, de forma precária e provisória, até que a unidade venha a ser provida por delegatário aprovado em concurso público ou novo interino. Publique
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020 Des. Joao Benedito da Silva APELAÇÃO N° 0000507-41.2017.815.001 1. ORIGEM: GAB. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Paulo Ricardo dos Santos Oliveira. ADVOGADO: Jose Tadeu de Mello, Oab/pb 8.294 E Maria das Gracas da Silva, Oab/pb 26.028. APELADO: Justica Publica. Sendo assim, indefiro o pedido formulado pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000602-23.2017.815.0221. ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS. RELATOR: Des. Joas de Brito Pereira Filho. APELANTE: Bruna Ferreira da Silva. ADVOGADO: Joao Bosco Dantas de Lima Oab/pb 19369. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÕES (ART. 33 DA LEI ANTIDROGAS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 18 substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 32-PJE) Apelação Cível nº 0801227-83.2017.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. 1ºApelante(s): Mercadolivre.Com Atividades de Internet Ltda. 2ºApelante(s): Jp Import Comércio de Auto Pecas Ltda – Epp. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Apelado(s): Jo�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 4 Medeiros; 2020096563 - Giovanna Montenegro Dias Brandao; 2021001921 - Idris Brito Vilarim de Souza Neves; 2020125588 - Isagoras Antonio Lopes Soares; 2020111740 - Jacileide Marinho Freire; 2021030747 - Jaciara de Vasconcelos Rivero Wanderley; 2021028199 - Roberto Rodrigues de Souza; 2020162809 - Leda Guedes de Carvalho; 2020125027 - Liliane Simon
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 IMPÕE. QUANTO A DOSIMETRIA DA PENA, TAMBÉM ASSISTE PARCIAL RAZÃO Á DEFESA. PENAS-BASE FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO EM RAZÃO DE CIRCUNSTÂNCIA VALORADA NEGATIVA COM FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REFORMA QUE SE IMPÕE. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI DE TÓXICOS EM SEU PATAMAR MÁXIMO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 ACOLHIMENTO. CONFISSÃO ESPONTÂNEA QUE DEVE ENSEJAR A DIMINUIÇÃO DA PENA EM PATAMAR PROPORCIONAL (1/6). PEDIDO, COMUM AOS DOIS APELOS, DE INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO §4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/2006. IMPOSSIBILIDADE. RÉUS DEDICADOS À ATIVIDADE CRIMINOSA. CONFISSÃO DE UM. PALAVRA DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM AS PRISÕES
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020 nº 0020721-02.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: SEVERINO ANTÔNIO DA COSTA (Adv.: Raimundo Rodrigues da Silva). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto d