Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 QUEIROZ (ADVOGADO) -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. 0800991-52.2019.8.15.0981/ MUNICIPIO DE QUEIMADAS - Procuradoria Geral do Município de QUEIMADAS / GEDEAO BEZERRA LOPES JUNIOR LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA (ADVOGADO)-RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. 080013792.2018.8.15.0981/ MUNICIPIO DE QUEIMADAS - Procuradoria Geral do Município de

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 28 laterai com as seguintes confrontações:Ao Norte com a Senhora SEVERINA DAS NEVES DANTAS; Ao Sul com a Senhora CARLINDA LOPES DE SOUZA; ao Leste com a Rua Vicente Martins Casado; Ao Oeste com MARIA TEREZA DE LIMA, INTIMANDO os terceiros interessados da Sentença JULGADA PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a ocorrência da prescrição aquisiti

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 parte vítima que subsistem os motivos que deram ensejo à medida cautelar, justificando a necessidade e urgência (art. 19, § 3°, Lei n° 1 1.340/06), sob pena de revogação automática e cassação das restrições anteriormente impostas. Ainda, fica o agressor advertido caso não cumpra a medida protetiva de urgência, será fixada multa pec