84 resultados encontrados para jocelino da silva vital - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2629 - L.B. - - F.L. e outro - Ato Ordinatório - Vista ao Ministério Público - prazo 1 - urgentes - crime - ADV: SILVIA REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP), MARIO RUBENS DUARTE FILHO (OAB 135232/SP), JACIMARY OLIVEIRA (OAB 261649/SP), SILVIO CESAR BOANO (OAB 296567/SP), RENATO KILLER AGUIAR (OAB 301727/SP), RICARDO
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 880 Nº 990.08.020113-1 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Jonas Correa - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. Willian Campos - Negaram provimento ao recurso, v.u. - Advs: Izaura Maria Lopes de Azevedo (OAB: 159463/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.02020
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 230 0157597-81.2013.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 584.864; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Jorge Carlos de Mello; Advogado: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do E
TJSP 17/08/2010 - Pág. 1540 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 777 1540 Nº 990.09.133846-0 - Apelação - Vinhedo - Apelante: Thiego Tadeu dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: GUSTAVO BARDI CAPPELLI (OAB: 251946/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.143214
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 883 990.09.142788-8 - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Cardoso Perpétuo - Apelante: Roselene Felix Batista - Apelante: Rosangela da Silva Amancio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial aos recursos, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada:
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1780 Roim Gomes - Intime-se o subscritor da fl. 419 de que os autos encontram-se desarquivados e aguardarão em cartório por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se os autos ao arquivo geral. - ADV: CRISTIANO DE SOUZA MAZETO (OAB 148760/SP), WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP) Processo 0008508-53.
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2065 julgado, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se estes autos Publique-se. Intimem-se. Lucélia, 13.12.2016. Adv. Dr. PAULO FERNANDO PARUCCI, OAB. 256.326. Processo 0003041-45.2015.8.26.0482 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado EDUARDO DOS SANTOS. Despacho de fls. 162. Diante de informação r
TJSP 12/09/2018 - Pág. 1548 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1548 Nº 0037058-13.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Cordeirópolis - Impette/Pacient: Jocelino da Silva Vital - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, por intermédio do qual JOCELINO DA SILVA VITAL alega, em síntese, que estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo da Vara Únic
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1782 Processo 1010553-32.2020.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Michel de Almeida Valerio - Fls. 89. Indefiro o pedido da defesa, vez que a decisão de fls. 41 foi cumprida, pois o cálculo encontra-se elaborado e juntado às fls. 45/62 destes autos. - ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SI
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 2690 condicionada ao comparecimento a todos os atos do processo, de manter o endereço atualizado e à proibição de ausência da comarca por mais de 8 (oito) dias sem comunicação à autoridade processante acerca do local onde a parte ora agraciada será encontrada.Outrossim, deverão ser observados os deveres acim