Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fernando da Silva Borges (Presidente). AGRAVADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto AGRAVADO ADVOGADO proposto pelo(a) Exmo(a) Sr

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6764 mencionados nesta decisão, e assim, julga-se prequestionada a Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do matéria para efeitos recursais (Súmula 297 do C. TST), Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto independentemente da menção expressa aos artigos de lei, pois proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). basta que a m

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6774 reeleição de 1/3 (um terço) dos seus componentes. § 1º. Não podem fazer parte do Conselho Fiscal, além dos inelegíveis enumerados no artigo 51, os parentes dos diretores até o 2° (segundo) grau, em linha reta ou colateral, bem como os parentes entre si até esse grau. Sessão de julgamento extraordinária virtual realizada em 02 de § 2º. O associado não pod

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 de declaração de BANCO PAN S.A.. De ofício, determinar a 7625 CAMPINAS/SP, 24 de janeiro de 2022. observância do índice IPCA-E como índice de correção monetária no período anterior ao ajuizamento da reclamação, com utilização GISELI CICOLIN SALZANI dos juros de mora previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991 Diretor de Secretaria e, a partir do aj

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO ADVOGADO EDISON DOS SANTOS PELEGRINI AGRAVADO Desembargador Relator ADVOGADO AGRAVADO CAMPINAS/SP, 06 de agosto de 2021. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0006900-33.2009.5.15.0004 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI AGRAVANTE JOCELINO FACIOLI JUNIOR ADVOGADO JOCELINO FACIOLI JUNIOR(OAB: 126882/SP) AGRAVADO ELIENE ROCHA DA SILVA AD

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO MARCIA RODRIGUES ALVES(OAB: 75398/SP) ROBERTA DE ANDRADE GONZALEZ LAWRENCE RODRIGO RABELLO GRACI RÉU RÉU 15747 RÉU COOPERATIVA DE ENSINO E CULTURA DE RIBEIRAO PRETO LTDA JOCELINO FACIOLI JUNIOR(OAB: 126882/SP) MARCIA RODRIGUES ALVES(OAB: 75398/SP) ANTONIA DE FATIMA VECHIATO JOCELINO FACIOLI JUNIOR JOCELINO FACIOLI JUNIOR(OAB: 126882/SP) ELIANA CASSONI MARCIA

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO LILIANA REGINA GAVA DE SOUZA NERY(OAB: 55002/SP) 15742 HERBERT OLIVEIRA MARTINS Secretário de Audiência Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010775-59.2019.5.15.0004 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: JOSE DOS SANTOS RODRIGUES DA SILVA RÉU: DICOL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 preclusão. 3120 Votação unânime. Assim, ainda que não alegada a ilegitimidade de parte na primeira oportunidade que o agravante peticionou nos autos e a despeito de se tratar de advogado atuando em causa própria, por constituir matéria de ordem pública, competia ao MM. Juízo de origem ter José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza apreciado a alegação expendida

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 RÉU LAWRENCE RODRIGO RABELLO GRACI 15745 ADVOGADO MARCIA RODRIGUES ALVES(OAB: 75398/SP) ANTONIA DE FATIMA VECHIATO JOCELINO FACIOLI JUNIOR JOCELINO FACIOLI JUNIOR(OAB: 126882/SP) ELIANA CASSONI MARCIA RODRIGUES ALVES(OAB: 75398/SP) MARIA OLINDA GANDOLFO KARIN SUELI SIDNEY DIAS MARCIA RODRIGUES ALVES(OAB: 75398/SP) SARA MARIA DE LIMA TURCI ZILDA MARQUES RIBEIRO DOS REIS(O

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOCELINO FACIOLI JUNIOR(OAB