Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 DA PARAÍBA APELADO: JOSÉ ESPEDITO DA SILVA ALMEIDA, RALIA MARIA DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO: ALEKSANDRO DE ALMEIDA CAVALCANTE OAB/PB 13.311 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 304-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVE

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 08 AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0801733-42.2021.815.0000) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADA: JOANA NÓBREGA RODRIGUES ADVOGADO: MICHEL PEREIRA BARREIRO OAB/PB 11.432. RELAT

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 112- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0000179-24.2014.8.15.0171) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBATIÃO

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 03 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO Nº 0000180-16.2016.815.0631. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Sebastião Brito de Araújo OAB/PB 23339. APELADO: Maria Zélia Claudio Dias. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira OAB/P

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 00150 Processo: 0040920-24.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRENE SEVERIANO ALVES ADVOGADO: 014034PB JULIA CARMEM CORREIA LIMA JORDAO. Despacho: Intime-se do despacho de fl.164...intime-se a parte exequente para falar sobrea impugnacao a execucao de fls.143/149... 00151 Processo: 0043632-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 ABRANTES RODRIGUES ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00198 Processo: 0040610-47.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOCELINO NENEIM VILAR NETO ADVOGADO: 014708PB GIZELL

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 18 Pereira OAB/RJ 84.367. APELADO: Sevy Andrey Lemos Pessoa Lustosa e Analia Lemos Pessoa ADVOGADO: Antônio de Padua Pereira OAB/PB 8147, Francisco Porfírio Assis Alves Silva OAB/PB 21.952. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 23 -APELAÇÃO CÍVEL Nº 080108577.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5º Vara Mista da Comarca de Guarabira. A

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 NEVES. REU: BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A ADVOGADO: 019832A GUSTAVO DAL BOSCO. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00327 Processo: 0002946-34.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLIO ROBISPIERRE CAMARGO LUCONI ADVOGADO: 015534PB RAFAEL PONTES VITAL. REU: HIPER AMIGAO CVC LINS ADVOGADO: 117417SP GUSTAVO H. DOS SANTOS VISEU. REU: CVC BRASIL OPERA

Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 00290 Processo: 0029620-51.1998.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: ELIEL PEREIRA DO NASCIMENTOAUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Sentenca: Processo extinto. Prescricao intercorrente.Extincao do processo com resolucao do meritonos termos do art.482,II do cpc c/c art.40 da lef. 00291 Processo: 0031915-51.2004.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO D

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 00154 Processo: 0050567-82.2005.815.2001 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO DA SILVA FRANCA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: GILVANDA DE SENA MARTINS ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. AUTOR: LEONARDO VICENTE FRANCA ADVOGADO: 007531PB CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora