Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JEFFERSON CARLOS DE ALMEIDA SILVA Processo Nº AIRR-0000262-84.2021.5.21.0007 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) EDIVALDO ROCHA BRAZ Advogado DR. RAFAEL PAULO AZEVÊDO GOMES(OAB: 10265-A/RN) AGRAVADO(S) CENTRO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. Advogado DR. RENÊ GUILHERME KOERNER NETO(OAB: 187158-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO DE PATOLOGIA C

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO IVANA MIRANDA MONTEIRO(OAB: 18824/PB) MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 17794-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MARIA GABRIELLA COUTINHO GUEDES Processo Nº ROT-0000207-73.2021.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDVALDO DE ANDRADE Revisor EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE AUSEMIR DA SILVA LOPES ADVOGADO RAFAEL SANTIAGO

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3565/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000216-06.2021.5.06.0301 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros AGRAVANTE(S) DÍNAMO ENGENHARIA LTDA. Advogado DR. THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI(OAB: 23179-D/PE) AGRAVADO(S) RIVALDO CAMPOS DE ALMEIDA Advogado DR. FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 1996-A/PE) Advogado AGRAVADO(S) Advogado 1138 DR. JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO

Diário da Justiça ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 8º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000729-71.2019.815.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: ANTÔNIO MARCOS FÉLIX (Adv.: Altamar Cardoso da Silva, OAB/PB nº 16.891). Recorrida: Justiça Pública. 9º) Apelação Criminal nº 0001851-995.201

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 41 DIA: 21/12/2019 DIA: 01/01/2020 Processo: 0000869-08.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Processo Cautelar - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Autor: Gracinalda Domingos Da Silva Morais, Advogado: Jose Maviael Elder Fernandes De Sousa, Reu: Juizo De Direito De Princesa Isabel. Proces

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES (11 – PJE) MANDADO DE SEGURANÇA Nº: 0802931-56.2017.8.15.0000 IMPETRANTE: GERSON RAMOS RIOS ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB Nº 11.946) E THAISE GOMES FERREIRA (OAB/PB Nº 20.883) IMPETRADO: PRESIDENTE DA PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, JO

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 24 17ª PAUTA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – SUPLEMENTAR. DIA 30 DE JULHO DE 2020 – VIDEOCONFERÊNCIA. INÍCIO: 09:00 HORAS A Exma Desa. Maria das Graças Morais Guedes, Presidente da 3° Câmara Especializada Cível, no uso de suas prerrogativas constitucionais, legais e regimentais, considerando a atual conjuntura decorrente da pandemia

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 12 integrar o Egrégio Tribunal Pleno e demais órgãos fracionários, em razão da suspensão da licença médica do Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho. (Pub. no DJE do dia 30.08.2019). DECISÃO: REFERENDADA A PORTARIA. UNÂNIME. PSA.5º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO nº 2019.166.527. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 24 te considerados. Bens públicos e particulares. Bem de família. 6. Dos fatos jurídicos. Do negócio jurídico: modalidade, forma, defeitos e nulidades. Da representação. Da condição, do termo e do encargo. Dos defeitos do negócio jurídico. Da interpretação do negócio jurídico. Da invalidade e da ineficácia do negócio jurídico. D

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 E Danos 01 Apelante: Romualdo Mayer Bezerra, Advogado: Andrei Vaz Nobre De Miranda, 02 Apelante: Banco Itau Unibanco S/A, Advogado: Mauricio Coimbra Guilherme Ferreira, Apelado: Os Mesmos. Processo: 001002711.2013.815.2001, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao/Remessa Necessaria - Reajuste De Remuneracao, Soldo,