9 resultados encontrados para jocileia fernandes lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 As partes, querendo, deverão apresentar quesitos e indicar 383 INTIMAÇÃO assistente técnico, no prazo comum de 5 dias. Vindo o laudo aos autos, intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo para manifestação das partes acerca do laudo AO(S) RECLAMANTE(S)/PROCURADOR(ES): pericial, venham os autos conclusos
2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1210 ou seja, sobre o valor da receita bruta proveniente da contribuição previdenciária. comercialização de sua produção. O descumprimento das No silêncio da parte autora, após o prazo de 10 dias contados do obrigações supra, além de ensejar a execução do débito pagamento, presumir-se-á a sua quitação. previdenciário e fiscal, sujeitará o infrator a
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 R$ 724,00 (SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS), VALOR ESTE FIXADO NO MINIMO LEGAL ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 325 DO CPP, LEVANDOSE EM CONSIDERACAO A QUALIDADES PESSOAIS DO REQUERENTE E A SUA CA PACIDADE ECONOMICA E TAMBEM A PENA IMPOSTA AO POSSIVEL CRIME. COM O PAGAMENTO DA FIANCA EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO, COLOCANDO-SE O(S) INDIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 OVEMBRO DE 2014. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE NOVEMBRO DE 2014, FORAM-ME EN TREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO : 23585-64.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : S DESPACHO : C O N C L U S A O AOS SEIS DIAS DO MES DE NOVEM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : EUDUARDO CASSEMIRO TEIXEIRA DE SOUSA INDICIADO : JOEL RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO JOEL RO DRIGUES BARBOSA EM PRISAO PREVENTIVA, PARA O FIM DE GARANTIR A OR DEM PUBLICA E ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, INCISO II, 312 E 313, INCISO II, TODOS DO CODIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 R SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO E A RESPE CTIVA BAIXA DOS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE. GOIANIA, 19 DE DEZEMB RO DE 2014. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 455761-94.2014.8.09.0175 : 1484 : INQUERITO : MILCA ROSA DOS SANTOS GOMES MILSE TARIANNA GOMES VITIMA : JOSE IVAN ABRAO DESPACHO : ANTE O E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 VSM : AP FP DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E TRES DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ CONSIDERANDO A CERTIDAO A F. 161, CITE-SE A ACUSADA MARCIA PEREIRA GUIMARAES , VIA EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 CO, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO. APOS, AGUARDE-SE A REMESSA D O INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2015. JULIANA BAR RETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE JANEIRO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 395537-93.2014.8.09.01