Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 DESPACHO : WESLEY LUIZ DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, PRATICOU FATO NOVO D URANTE O CUMPRIMENTO DE PENA DO REGIME SEMIABERTO. E O ESSENCIAL. DECIDO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS. NOS TERMOS DO S ARTIGOS 52, CAPUT, 1 PARTE, DA LEI N. 7.210/84, A PRATICA DE FA TO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO CARACTERIZAM A INCIDENCIA DE FALTAS GRAVES, PROVOCANDO, CONSEQUENTE

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 AGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGA L; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PR ESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INAD EQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 MINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, J ARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8100 OU TAM BEM PELO SITE: WWW.DEFENSORIAPUBLICA.GO.GOV.BR. CUMPRA-SE. DATA S UPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 350616-15.2015.8.09.0175 : 1359 : ACAO PENAL : JODEIR PEREIRA DE SOUZA J

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 10/2015, AS 13:00 HORAS E INTEMPESTIVO, NAO PREENCHENDO ASSIM UM DOS REQUISITOS (OBJETIVOS) DE ADMISSIBILIDADE EXIGIDOS PELO ART. 593, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE RECEBE-LO. TENDO EM VISTA O TEOR DO ART. 646, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, PERMANECEM INALTERADAS AS DISPOSICOES REFERENTES AO CU MPRIMENTO DA PENA CORPORAL IMPOSTA, DESNECES

Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : DAVID EUGENIO CAETANO : ITAMIR CAMPOS ARANTES JUNIOR LEANDRO CARVALHO GERALDO OLIVEIRA ADV ACUS : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201602659928 EM QUE PESE AS PARTE S AINDA NAO TEREM MANIFESTADO SOBRE O CALCULO D

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 INUAR O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO, E - DECRETO A P RISAO DO SENTENCIADO E DETERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME D E CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHA DO. RESSALTO QUE AUMENTEI A PENA EM 1/6 (UM SEXTO) LEVANDO-SE EM CONTA O NUMERO DE LESOES PRATICADAS, ISTO E, 2 (DUAS), CONFORME E NSINA A DOUTRINA E JURISPRUDENCIA. EXPECA-S

Seção III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 AO UMA CONDENACAO PENAL EM DESFAVOR DO REU AS DEMAIS CONDENACOES PROFERIDAS EM SEU DESFAVOR, DEVERAO SER REUNIDAS NESTES CABENDO A O JUIZO COMPETENTE A DETERMINACAO DA UNIFICACAO DAS PENAS (RESOLU CAO 113, CNJ, ARTIGO 3). POIS BEM. COMPULSANDO OS AUTOS, NESTA OP ORTUNIDADE, VERIFICO QUE HA EM DESFAVOR DO SENTENCIADO OUTROS AUT OS DE EXECUCAO PENAL ANTERIOR AO PRESENTE CA

Seção II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 253784-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1190 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO VOLPATO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 13/10/2015 HORARIO: 10:00 PROTOCOLO 201 502537847 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMO

Seção II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 REVISOR DA HABIL JURISDICAO DO JUIZ DE PLANTAO, QUE E DE MESMA IN STANCIA, CONTRARIAMENTE AO DISPOSTO NO ART. 4 DO CODIGO DE ETICA DA MAGISTRATURA. PELO EXPOSTO, O MINISTERIO PUBLICO, COM A FINALI DADE DE PRESERVAR A ORDEM JURIDICA E A LEGALIDADE DAS DECISOES JU DICIAIS (ART. 127 DA CF/88), REQUER A REMESSA DOS AUTOS AO DISTRI BUIDOR PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO NATURAL

Seção II ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 VISORIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 08 DE OUTUBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 145384-68.2007.8.09.0051 ( 200701453847 ) AUTOS NR. : 1733 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ROGELHO JESUS SANTOS OLIVEIRA ACUSADO : ALEXANDRE FERREIRA MENDONCA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO