Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JANIO ROBERTO DOS SANTOS SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0000195-68.2020.4.03.6206 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: DIVINA LUCIA SALES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP185295 - LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: DIVINA LUCIA SALES DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP185295 - LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal MONIQUE MARCHIOLI LEITE SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000197-75.2019.4.03.6205 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL RECTE: RAFAEL SANTANA KADES ADVOGADO(A): MS018733 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 27/10/2020 MPF: Não DPU: Não 0010 PROCESSO: 0000197-75.2019.4.03.6205 RECTE: RAFAEL SANTANA KADES ADV. MS018733 - GIZLAINE EUGÊNIA AYALA ALONSO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 28/09/2020 MPF: Não DPU: Não 0011 PROCESSO: 0000203-81.2020.4.03.9201 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECDO: JESSYE ANE DE SOUZA LIMA RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 19/11/

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005 PROCESSO: 0000049-73.2019.4.03.6202 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOSE SILVA DE SOUZA ADV. MS006760 - JUSCELINO DA COSTA FERREIRA RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 28/10/2019 MPF: Não DPU: Não 0006 PROCESSO: 0000061-12.2018.4.03.6206 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ALZEMIRO NERIS DE OLIVEIRA ADV. MS011217 - ROMULO GUERRA GAI RELATOR(A): JANIO ROBERTO DOS SANTOS DATA DISTRIB: 17/03/2020 MPF: Sim

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5000196-32.2019.4.03.6002 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6202019612 AUTOR: VERA LUCIA CABEZAOLIAS FERREIRA (MS014808 - THAÍS ANDRADE MARTINEZ ACAMINE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre os laudos médico e social. 0001735-03.2019.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6202019443 AUTOR: ARCIRIA PINTO MARTINS (PR068982 - CLAUD

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto do Exmo. Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Ricardo Damasceno de Almeida e Monique Marchioli Leite. Campo Grande (MS), 1º de julho de 2021. 0005544-04.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/92010

Publicações Judiciais I ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001573-46.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: DOMINGOS FERREIRA SILVA Advogado do(a) APELADO: CLAITON LUIS BORK - SC9399000A ATO ORDINATÓRIO Interpostos Embargos de Declaração/Agravo Interno. Vista para contrarrazões nos termos do artigo

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000867-59.2018.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANGELA RODRIGUES XAVIER ADVOGADO: MS018146-JODSON FRANCO BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000868-44.2018.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIA ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP231927-HELOISA CREMONEZI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-S

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000239-36.2019.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DOLORES CABEZAOLIAS FERREIRA BRITO ADVOGADO: MS009882-SIUVANA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000240-21.2019.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO: MS020778-LUCAS TOBIAS ARGUELLO RÉU: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000504-43.2016.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: GERALDO JANUARIO DA SILVA ADVOGADO: MS014033-FRANCISCO LIMA DE SOUSA JÚNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000505-28.2016.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: KARINE CABREIRA ESPINDULA REPRESENTADO POR: JOYCE CABREIRA LOPES ADVOGADO: MS018146-JODSON FRANCO BATISTA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVO