Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 7118/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : J.B.P.O.J. VARA:27ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0086898-75.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 6939/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.R.S. VARA:11ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0090097-08.2014.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1018 817 habeas corpus, com pedido liminar, em favor de MONICA LUIZA DE SOUZA COSTA, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da 8ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Capital. Relata que a paciente foi presa em flagrante por suposta prática dos delitos previstos no artigo 33, “caput”, c.c. artigo 40 e artigo 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 864 0218453-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Impetrante: Alexandra Pinheiro de Castro - Paciente: Cesar da Silva Chaves - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público) 0221735-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1027 PROCESSO :050.11.064237-6 CLASSE :CRIME DE FURTO (ARTS. 155 E 156, CP) IP-Flagr. :533/2011 - 22º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADOS :HELIO FELICIANO VAZ E OUTRO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.11.064701-7 CLASSE :CRIME DE RECEPTAÇÃO (ART. 180, CP) CF :2069/2011 - 2º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1189 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 251 - 0156852-09.2010.8.26.0000 (990.10.156852-7) - Apelação - São Paulo - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Alberto Pereira da Silva - Advogada: Karen Schwach (OAB: 265768/SP) (Defensor Constituíd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 951 710 0044931-60.2008.8.26.0050 (990.09.091393-2) - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Israel Manoel Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Douglas Oliveira Carvalho (OAB: 173613/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 37) 0045441-10.2007.8.26.0050 (990.09.10284

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 806 Menin - Apelante: Ivone Pereira da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ODINEI ROGERIO BIANCHIN (OAB: 66641/SP) (Fls: ap. 2 - 5) - Advogado: FIEL FAUSTINO JUNIOR (OAB: 134831/SP) (Fls: ap. 2 - 5) 0053285-45.2006.8.26.0050 (990.09.236857-5) - Apelação - São Paulo - Relator Borges Pereira - Reviso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1064 813 ALICE MOSCARDI - Paciente: Alex Ferreira de Melo Abade - Concederam a ordem, para que seja comutado 1/5 das penas do paciente, nos termos do Decreto Presidencial nº 7.046/2009. Oficie-se. V.U. - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) 0176664-03.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 941 788 OLIVEIRA LIMA - Paciente: Jonnatan Vieira Costa - Advogada: MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB: 163463/SP) 0038536-05.2007.8.26.0562 (990.09.000625-0) - Apelação - Santos - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Roberto Rodrigues de Oliveira - Advogado: LUIZ F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 85 0193622-64.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 050.11.020333-0; Assunto: Roubo; Impetrante: PAULA HUNGRIA AAGAARD; Paciente: Rafael Rezende Damacena; Advogada: PAULA HUNGRIA AAGAARD (OAB: 235100/SP) (Defensor Público); 0193624-34.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José