Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 16354 Juíza Relatora ACÓRDÃO Nº. TRT/15ª. REGIÃO - CAMPINAS 11ª CÂMARA - 6ª TURMA PROCESSO N.º 0011531-09.2017.5.15.0014 Votos Revisores AGRAVO DE PETIÇÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA AGRAVANTE: OSCAR ANTONIO BREDA JUNIOR AGRAVADO: JOEL ALEXANDRE SILVA JUÍZA SENTENCIANTE: KARINE VAZ DE MELO MATTOS Acórdão Processo Nº AP-0011531-09.2017.5.15.0014 R

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 87328 dosdocumentos. DIREITO INTERTEMPORAL. IRRETROATIVIDADE DA LEI Ciência,ainda,dequecomestaintimaçãoficaabertooprazode8 13.467/2017 E DA MEDIDA PROVISÓRIA 808/2017 diasparaimpugnaroscálculosdareclamada Sentença Processo Nº ET-0011531-09.2017.5.15.0014 EMBARGANTE OSCAR ANTONIO BREDA JUNIOR ADVOGADO ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI(OAB: 47153/SP) EMBARGADO JOEL ALEXANDRE

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5272/AL) JOEL ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 3567/AL) CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 2693-B/AL) SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 4940/AL) JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332/AL) Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4805 DECISÃO PJe-JT Ciência às partes do laudo apresentado para, querendo, manifestarem-se, em dez dias. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo e regular a representação processual. Decisão Processo Nº ET-0011531-09.2017.5.15.0014 EMBARGANTE OSCAR ANTONIO BREDA JUNIOR ADVOGADO ISIDORO AUGUSTO ROSSETTI(OAB: 47153/SP) EMBARGADO JOEL ALEXANDRE SILVA ADVOGADO ANTONIO LUIZ MA

Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1778/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Notificação Processo Nº RO-0000715-83.2014.5.19.0006 Relator JOAO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RECORRENTE COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5272/AL) RECORRIDO JOEL ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 3567/AL) ADVOGADO SERGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 4940/AL) ADVOGADO CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 16349 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator e na forma prevista no artigo 1º da resolução Administrativa nº 21/2015 de 10/12/15, publicada no DEJT. Votação Unânime. Processo Nº AP-0011531-09.2017.5.15.0014 R

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº ATOrd-0000715-83.2014.5.19.0006 AUTOR JOEL ALEXANDRE SILVA OLIVEIRA ADVOGADO ROSALIO LEOPOLDO DE SOUZA(OAB: 3567/AL) ADVOGADO SÉRGIO BATISTA DE LIMA(OAB: 4940/AL) ADVOGADO JOAO VIEIRA DOS SANTOS NETO(OAB: 7332/AL) ADVOGADO CARMIL VIEIRA DOS SANTOS(OAB: 2693-B/AL) RÉU COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL ADVOGADO ALEXANDRE JOSE AUSTREGESILO DE ATHAYDE BREGA(OAB: 5

Judiciário ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1810/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 596 C. TST, é no seguinte sentido: Maceió, 03 de setembro de 2015. DESCONTOS SALARIAIS. ART. 462 DA CLT. Descontos salariais Assinatura efetuados pelo empregador, com a autorização prévia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistência VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA odontológica, médico-hospitalar, de seguro, de previdência privada, ou de

Judiciário ● 15/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1645/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 85 eletronicamente. PROCESSO N. 0001249-27.2014.5.19.0006 Valor da causa fixado para fins de alçada conforme a petição inicial. SENTENÇA Em sua defesa, a reclamada suscita preliminar de inépcia da Aos 12 dias de janeiro de 2015, na sede da 6ª Vara do Trabalho petição inicial e, no mérito, impugna os pedidos iniciais, de Maceió-AL, procedeu-se ao julgamento da r

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29892 ADVOGADO FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA(OAB: 260137/SP) RICARDO AMARAL SIQUEIRA(OAB: 254579/SP) declaração opostos e condenada a embargante, com fundamento no art. 1.026, § 2º do CPC (aplicado subsidiariamente por força do ADVOGADO art. 769 da CLT), no pagamento de multa equivalente a 1% do valor da causa, em favor da parte adversa. Intimado(s)/Citado(s): - EWERTO