92 resultados encontrados para joel antonio martins - data: 23/07/2025
Página 1 de 10
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 4378 Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – Pça. Antônio Carlos Magalhães, 266, centro, Porto Seguro/BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3268-20242 e 3268-3677 INTIMAÇÃO - VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo nº: 0302635-54.2014.8.05.0201 AUTOR: VANDEILTA DE JESUS MARTINS DOS SANTOS RÉU(S): MARIA ANTONIA MARTINS, ANGELINA MARTINS ANTONIO, BENEDITA ANTONIA MARTI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6447 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO CERTIDÃO 8001184-18.2020.8.05.0201 Execução Fiscal Jurisdição: Porto Seguro Apelante: Município De Portoseguro/ba Apelado: Rafael De Lima Santos Certidão: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - COMARCA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes – BR 367, Km 27, s/n, Cambolo,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6516 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8000414-59.2019.8.05.0201 Embargos À Execução Jurisdição: Porto Seguro Embargante: Beatriz Supermercado Ltda Advogado: Emanuelle Xisto Da Costa (OAB:BA45708) Embargado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública Comarca de PO
Penais, durante também todo o período da condenação, sendo certo que, na hipótese do condenado preferir, poderá, nos termos do artigo 45, 2º, do referido diploma legal, ser substituído o valor acima mencionado por 10 (dez) cestas básicas devidas a cada mês, que deverão ser entregues à instituição previamente cadastrada a ser indicada, também, pelo Juízo das Execuções Penais.Fixo o regime ABERTO para cumprimento de pena, no caso de não serem cumpridas as penas restritivas de di
Penais, durante também todo o período da condenação, sendo certo que, na hipótese do condenado preferir, poderá, nos termos do artigo 45, 2º, do referido diploma legal, ser substituído o valor acima mencionado por 10 (dez) cestas básicas devidas a cada mês, que deverão ser entregues à instituição previamente cadastrada a ser indicada, também, pelo Juízo das Execuções Penais.Fixo o regime ABERTO para cumprimento de pena, no caso de não serem cumpridas as penas restritivas de di
Ana Tereza da Silva Domingues é a de que cometeu o delito descrito no artigo 334, caput, por duas vezes, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, haja vista que, com vontade livre e consciente, teria usado de grave ameaça contra pessoas que interviriam como testemunhas de acusação em processo judicial, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio.Pois bem, dispõe o artigo 344, do Código Penal:Art. 344 - Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse pró
Ana Tereza da Silva Domingues é a de que cometeu o delito descrito no artigo 334, caput, por duas vezes, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal, haja vista que, com vontade livre e consciente, teria usado de grave ameaça contra pessoas que interviriam como testemunhas de acusação em processo judicial, com o fim de favorecer interesse próprio ou alheio.Pois bem, dispõe o artigo 344, do Código Penal:Art. 344 - Usar de violência ou grave ameaça, com o fim de favorecer interesse pró
PROCESSO : 0003949-74.2013.403.6105 PROT: 25/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: JOSE ANTONIO PURCINO VARA : 5 PROCESSO : 0003950-59.2013.403.6105 PROT: 25/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES EXECUTADO: JOEL ANTONIO MARTINS VARA : 5 PROCESSO : 0003951-44.2013.403.6105 PROT: 25/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZ
Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2654 337565/SP) Processo 0001831-07.2018.8.26.0470 (apensado ao processo 0000684-43.2018.8.26.0470) (processo principal 000068443.2018.8.26.0470) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Richard Antonio Zanatta - Milton Sebastião de Oliveira - Vistos. DEFIRO a pesquisa para a localização do endereço da parte exec
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501826-44.2020.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO EXECTDO : Lucas da Silva Fernandes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501827-29.2020.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ADO