Publicações Judiciais I ● 23/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A correção monetária e os juros de mora serão aplicados de acordo com o vigente Manual de Cálculos da Justiça Federal, atualmente a Resolução nº 267/2013, observado-se, no que couber, o julgamento final do RE 870.947/SE em Repercussão Geral. - Honorários advocatícios a cargo do INSS, na forma do disposto no art. 85, § 3º, § 4º, II, do CPC/2015, e incidirá sobre as parcelas vencidas entre o termo inicial do benefício e a data desta decisão, em consonância com a Súmula 111 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 729 1286 620.01.2009.003980-6/000000-000 - nº ordem 1590/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VANDA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA - Fls. 41/44 - Sentença nº 1251/2010 registrada em 25/05/2010 no livro nº 121 às Fls. 21/23: Dessarte, julgo improcedente a demanda movida por Joel Aparecido

Publicações Judiciais I ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do agravado para manifestar-se sobre o recurso de AGRAVO INTERNO, nos termos do §2º do artigo 1.021 do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de janeiro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5112228-51.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: JOEL APARECIDO LARA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: MIRELLI APARECIDA PEREIRA J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 1691 620.01.2008.001745-7/000000-000 - nº ordem 841/2008 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTRATUAL C.CREINTEGRAÇÃO DE POSSE.- - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X FELIPE MAIA FRANCO - os autos encontram-se com vista ao autor, para no prazo de cin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 1325 1276/2010 registrada em 31/05/2010 no livro nº 121 às Fls. 64: Posto isto, julgo procedente a presente impugnação, fixo o valor da causa em R$ 1.000,00. Condeno a impugnada ao pagamento das eventuais custas decorrentes deste incidente (art. 20, §1º, do Código de Processo Civil), cuja cobrança estará c

Publicações Judiciais I ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6072722-17.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANTONIA APARECIDA TEIXEIRA DE SOUZA Advogado do(a) APELADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 754 1574 CLEITON MACHADO DE ARRUDA OAB/SP 178568 620.01.2009.003992-5/000000-000 - nº ordem 1602/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELI APARECIDA GOMES DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA - Fls. 41 - Sentença nº 1279/2010 registrada em 31/05/2010 no livro nº 121 às Fls. 69/71: Pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 1324 RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 620.01.2009.002244-5/000000-000 - nº ordem 1113/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA.- CLARICE RIBEIRO DE ARAÚJO X JAIME RIBEIRO DE ARAÚJO - Fls. 69 - V. Fls. 68: aguarde-se a conclusão do processo. Cumpra-se o despacho de fls. 66. Int. - ADV PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 742 1011 620.01.2009.001724-5/000000-000 - nº ordem 847/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X DAIANE DA COSTA LEONEL - Fls. 44 - Diante dos termos da manifestação de fls. 43 do(a) autor(a), homologo a desistência da ação para os fins do artigo 158, parágrafo único, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 792 1692 620.01.2009.004059-4/000000-000 - nº ordem 1621/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR APARECIDO MIANO X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TAQUARITUBA SP.- - Fls. 50 - V. Realmente houve erro material na sentença proferida nos autos, pois constou na parte dispositiva o nome da parte autora como se