Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 31761 Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 19 de fevereiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Fabio Grasselli (Relator e Presidente), João Alberto Alves Machado e Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Edison dos Santos Pelegrini, em férias). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2235 fundamentos específicos da decisão impugnada, esta prevalece por BERNARDINO DE SOUZA seus próprios fundamentos. Juiz do Trabalho CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS Nada a modificar. Convocado para compor "quorum", consoante Ato Regulamentar GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias. De modo que o apelo não merece provimento. Ministério Público

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 7396 Portanto, não se pode aplicar ao ente da Administração Pública a interpretação pretendida pelo autor, pois diante da previsão expressa no aludido art. 4º da Lei Estadual 8.975/94, impõe-se a prevalência do princípio da legalidade e não ocorre a transmudação Poder Judiciário Federal de sua natureza e, assim, não ocorre sua integração para os fins Jusiça

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Sessão de julgamento realizada aos 20 de fevereiro de 2019. 31766 ELENILDA MARIA MARTINS(OAB: 86227/SP) Intimado(s)/Citado(s): Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Ricardo Régis - PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA Laraia (Relator), João Alberto Alves Machado e Fabio Grasselli (Presidente). PODER JUDICIÁRIO Ministério Público do Trabalho: Ex

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 null 3142 1ª VARA DO TRABALHO DE SUMARE PROCESSO: 0010816-31.2017.5.15.0122 TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO 001128514.2016.5.15.0122 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: GABRIEL HENRIQUE DA SILVA PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR CNPJ: 24.232.886/0001-67, MUNICIPIO DE SUMARE CNPJ: 45.787.660/0001-00 Em

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 11592 Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES Juíza do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0011285-14.2016.5.15.0122 AUTOR JOEL BARBEIRO RIOS ADVOGADO EMERSON BRUNELLO(OAB: 133921/SP) ADVOGADO ELENILDA MARIA MARTINS(OAB: 86227/SP) RÉU PIRELLI PNEUS LTDA. RÉU PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA ADVOGADO RICARDO JER

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 AGRAVANTE PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 178230/SP) JOEL BARBEIRO RIOS EMERSON BRUNELLO(OAB: 133921/SP) ELENILDA MARIA MARTINS(OAB: 86227/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOEL BARBEIRO RIOS - PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA ADVO

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 AGRAVANTE 'banco de horas' e ao acolhimento das horas extras, o v. acórdão se fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma ADVOGADO direta e literal, os dispositivos constitucionais e legais apontados. Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e AGRAVADO ADVOGADO provas, procedimento vedado nesta fase processual. ADVOGADO 61 PRO

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Processo Nº ROT-0011798-96.2016.5.15.0084 MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA RECORRENTE MAICON RODRIGO DA SILVA CRUZ ADVOGADO SONIA ALMEIDA SANTOS(OAB: 277545/SP) RECORRIDO VERZANI & SANDRINI S.A. ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: 181462/SP) RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) Relator 220 - JOEL BARBEIRO RIOS - PROEVI PROTECAO

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3443/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 17171 ADVOGADO RICARDO JEREMIAS(OAB: 218144/SP) CASSIA DI NARDI LAGUNA(OAB: 168991/SP) RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 178230/SP) GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA CASSIA DI NARDI LAGUNA(OAB: 168991/SP) RODRIGO AUGUSTO DOS SANTOS(OAB: 178230/SP) ADVOGADO LADY ANE DE PAULA SANTOS DELLA ROCCA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0011285-14.2016.5.15.0122 AUTOR JOEL