564 resultados encontrados para joel bezerra da silva - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 365 Processo 1002191-05.2016.8.26.0272 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Antonio Aparecido da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre a contestação juntada aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 3041 manifestação quanto à contestação apresentada. - ADV: TADEU DE SOUSA FERREIRA JUNIOR (OAB 188623/SP), JOANNE FRANÇA SALOMAO (OAB 351901/SP) Processo 1001653-77.2015.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - SAMUEL RAMOS DE OLIVEIRA - 1. Recebo a pet
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2549 Processo 0016589-72.2011.8.26.0005 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Elenira Pereira Novais - - Elenira Pereira Novais - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1-Despacho à vista dos autos de Execução de Título Extrajudicial, processo nº 0035972-70.2010..8.26.0005 C-3185/10. 2
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 550 artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo principal e o apenso, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 316 e 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Nos termos do §2º do artigo 485 do Código de Processo Civil, condeno a parte-au
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 532 Processo 0009814-66.2009.8.26.0278 (278.01.2009.009814) - Procedimento Comum Cível - Cheque - Kerencia Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda - Joel Bezerra da Silva - FLS. 101 - Considerando a paralisação do processo e que a parte interessada foi regularmente intimada por edital a providenciar o seu
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3095 480 02 R$246,26;JOAO PAULO MAIA 295.187.158-90 R$12.000,00;JOAO PAULO VIEIRA 098.251.084-52 R$376,32;JOAO PAULO VIEIRA DA SILVA 096.316.514-36 R$4.199,48;JOAO PEDRO DA COSTA 536.210.186-20 R$5.195,16;JOAO PEDRO DA SILVA 700.371.564-38 R$20.663,56;JOAO PEDRO DA SILVA 563.180.144-20 R$10.200,00;JOAO PEDRO DA SILVA 042.628.444-55 R$587,
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1238 Aéreas Inteligentes S.A - petição - ADV: ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1008528-98.2020.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Laudineide Maria de Jesus Mendes - - Lucilene Maria de Jesus Mendes - - Laudimiro M
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3264 Processo 1001341-94.2022.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Valdir Sanches Costa - Vistos. Fls. 45/97: Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação apresentada. Intime-se. ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) Processo 1001550-63.202
TJSP 24/01/2023 - Pág. 5276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5276 em flagrante, pela suposta prática do crime de tráfico de drogas, após ter se evadido da abordagem. Sustenta, em síntese, a ausência dos requisitos que autorizam a manutenção da custódia cautelar, ressaltando o caráter excepcional da medida. Requer, assim, a revogação da prisão preventiva, expedindo-se alvará de solt
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1477 378 orçamentária exigida (CF, art. 195, § 5o). Precedente citado: julgamento conjunto das ADIs no 3.105/DF e 3.128/DF, Rel. Min. Ellen Gracie, Red. p/ o acórdão, Min. Cezar Peluso, Plenário, maioria, DJ 18.2.2005. 14. Considerada a atuação da autarquia recorrente, aplica-se também o princípio da preserva�