Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2001/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1441 final do ano; que o RONA era variável, mas o pagamento total do o tratamento salarial distinto em razão do cargo de gestão, diante RONA anual correspondia a aproximadamente 80% do salário do da exigência de responsabilidade e atuação diferenciadas. Recurso depoente; que o RONA inicialmente era pago como previdência do reclamante não provido. (TRT da 4ª Regi�

Publicações Judiciais II ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 67. PROC. : 0023432-63.1999.4.0 PRECAT ORI:9102073633/SP REG:14.06.1999 REQTE : VIRIATO DE CARVALHO JUNIOR ADV : SP088054 ROSANA DO CARMO CARVALHO MARGANELLI e outro(a) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 PROCESSO :1513330-31.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Joel Bezerra de Freitas VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1513331-16.2016.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDO : Joao Wagner de Sousa VARA:VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 PROCESSO :1500672-09.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Carmen Silvia da Fonseca Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500673-91.2015.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ EXECTDA : Marcia Furst VARA:VARA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 ADVOGADO : 69231/RS - Roberto Ernani Porcher Junior RÉU : Joel Bezerra de Freitas VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0003353-89.2016.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Célia Regina Henrique REQDO : Salvador da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1003858-63.2016.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 REQDA : Neide Helena Pereira VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005581-72.2017.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Barbieri ADVOGADO : 297396/SP - Pollyana Azevedo Alves EXECTDO : Joel Bezerra de Freitas VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005582-57.2017.8.26.0037 CLASSE :PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jacareí ADVOGADO : 74322/SP - Heloisa Domingues de Almeida EXECTDA : Antonio Rubino VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0503159-03.2014.8.26.0292 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Jacareí ADVOGADO : 74322/SP - Heloisa Domingues de Almeida EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509277-88.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Construcap Ccps Eng e Com S/A VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1509278-73.2019.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2097 ADVOGADO : 293551/SP - Flávia Andréia da Silva Cardoso REQDO : Viver Incorporadora e Construtora Ltda. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003064-76.2016.8.26.0604 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sheila Ferreira de Sousa ADVOGADO : 338657/SP - João Vitor Gaiotto Machado REQDO : Emerson Gustavo da Silva Soares

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 PROCESSO :1003201-92.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ELEGANCE JARDIM SANTA MARIA ADVOGADO : 89626/SP - Valeria Lencioni Fernandes Cruz REQDO : BANCO ABN AMRO REAL S.A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003211-39.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : EDERIVALDO