Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 704 236 000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Christopher Eric Rodrigues Carneiro; Advogada: MARIA DOLORES MACANO (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.191417-4; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.021880-6/0000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1932 Processo 0003574-85.2018.8.26.0362 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0003974-45.2014.8.26.0296 - 1ª Vara - Foro de Jaguariuna) - Justiça Pública - CARLA FERNANDA SUATE - Vistos.Para a realização do ato deprecado, oitiva da vítima (Policial Militar), designo o dia 27/09/2018 �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1288 Perpétuo - Apelante: Itamar Rogério Benta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento à apelação de ITAMAR ROGÉRIO BENTA, para reduzir suas penas a 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias de reclusão e pagamento de 04 (quatro) dias-multa, determinando a expedição de alvará de soltura, clausula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 800 1386 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Terezinha Cordeiro de Azevedo (OAB: 61403/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.10.168695-3 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1062 1803 certidões negativas de débitos fiscais (Federal e Municipal); g) matricula do imóvel atualizada. h) certidão do ITCMD - Imposto sobre Transmissão “causa mortis” e Doação de quaisquer Bens ou Direitos (Lei Estadual nº 10.705/00; Decreto nº 46.655/02; e Portaria CAT 72 de 4 de setembro de 2001). i)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 1447 nº.:263930; Processo nº.: 362.01.2008.002359-6/000000-000 - Controle nº.: 260/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GUILHERME DOMINGUES - Fls.: - 126.: I Certifique a Serventia eventual decurso do prazo de recurso do Ministério Público. II Recebo a apelação interposta a fls. 123. No prazo legal, apresente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 492 1635 Advogados: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO - OAB/SP nº.:100814; Processo nº.: 362.01.2008.016740-4/000000-000 - Controle nº.: 1779/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL CARLOS TRAPANI - Fls.: - Fica o defensor intimado á apresentar Memoriais no prazo legal. - Advogados: NATALINO POLATO - OAB/SP nº.:220810; Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 474 1685 § 4º, incisos I e IV, do Código Penal.O valor do dia-multa, em face da ausência de maiores esclarecimentos nos autos quanto à situação econômica do réu, será calculado no valor unitário mínimo, isto é, 1/30 (um trinta avos) do salário-mínimo vigente, atualizado desde a data da infração, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 618 1908 ao E. Tribunal de 0Justiça, com as nossas homenagens. 6- Anote-se que a guia de recolhimento provisória já foi expedida às fls. 159. 7- Int. - Advogados: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES - OAB/SP nº.:259156; LUIZ EUGENIO PEREIRA - OAB/SP nº.:101166; Processo nº.: 362.01.2008.013347-9/000000-000 - Controle n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2694 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flávia Sarmento da Silva (OAB: 398768/ SP) - Jucelene Ferreira Lira de Oliveira - Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP) - São Paulo - SP