Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1341 DEVENDO O INSTITUTO, NO MESMO PRAZO, INFORMAR OS DADOS EM NOME DO AUTOR, SOLICITADOS NA INICIAL, ITEM “7.3”. Nomeio perito o Doutor OSMAR JACINTO CAIS DA SILVA GOMES. Após a expedição da guia de perícia, intime-se a patrona do autor para imprimir a guia, instruí-la com cópia da inicial e quesitos e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1306 pelo(a) executado(a), em guia própria, em virtude da satisfação da execução, conforme disposto na Lei nº 11.608 de 29/12/2003, bem como cumpra o Provimento CG-8/85. Intime-se. - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP) Processo 0022109-17.2012.8.26.0348 (348.01.2012.022109) - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 1284 desnecessária a intervenção judicial para tal fim. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil de Interdições e Tutelas do 1º Subdistrito de Santo André, Comarca de Santo André, Estado de São Paulo, para que proceda a margem do assento de casamento dos requerentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1207 na Lei de Usura (Decreto 22.626/33), Súmula 596/STF; b) a estipulação de juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não indica abusividade; c) são inaplicáveis aos juros remuneratórios dos contratos de mútuo bancário as disposições do art. 591 c/c o art. 406 do CC/02; d) é admitida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1550 SENTENÇA RECURSO CABÍVEL APELAÇÃO A decisão que converte o mandado monitório inicial em título executivo possui natureza terminativa, não podendo o magistrado valer-se do juízo de retratação, por manifesta violação ao princípio “mutatis mutandis”. (TJSP 34ª Câmara de Direito Privado Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1222 tornando definitiva a liminar concedida “initio litis” às fls. 21/22. Não há custas ou despesas processuais, uma vez que a parte autora e beneficiária da Justiça Gratuita, e ante a ausência de litigiosidade. Transitada em julgado, oficie-se ao Cartório de Protesto para cancelamento definitivo dos pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 7 de dezembro de 2020 (REM) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001830-18.2019.4.03.6114 AUTOR: SAMIR MARTINS Advogados do(a) AUTOR: MARCIO HENRIQUE BOCCHI - SP137682, CAROLINA LUVIZOTTO BOCCHI - SP344412 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Dê-se ciência às partes sobre o retorno do processo. O INSS cumpriu a decisão tendo em vista a concessão da tutela antecipada. Requeira a parte autora o que de direito, apresentando o cálculo para iníc

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002152-89.2012.403.6140 PROT: 24/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: REVAN PINTURAS INDUSTRIAIS S/C LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0002153-74.2012.403.6140 PROT: 24/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: ANTONIO MARTINS FREIRE CONSTRUCOES LTDA ME VARA : 1 PROCESSO : 0002156-29.2012.403.6140 PROT: 27/08/2012 CLASSE : 00194 - R

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0002152-89.2012.403.6140 PROT: 24/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: REVAN PINTURAS INDUSTRIAIS S/C LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0002153-74.2012.403.6140 PROT: 24/08/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. EVERTON BEZERRA DE SOUZA EXECUTADO: ANTONIO MARTINS FREIRE CONSTRUCOES LTDA ME VARA : 1 PROCESSO : 0002156-29.2012.403.6140 PROT: 27/08/2012 CLASSE : 00194 - R

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS WALMIR RAMOS MANZOLI HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA INES MARTINS MARIA HELENA FARIAS JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE MIRANTE DO PARANAPANEMA SP 05.00.00082-6 1 Vr MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542