Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3134 a substituição de seu processamento, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Intime-se o patrono sobre o ocorrido. Após publicação desta decisão no Diário da Justiça Eletrônico, providencie-se o necessário para o cancelamento, certificando-se nos autos principais, se o caso. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQ

Caderno único ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de março de 2015 Advogado Recorrido Advogados Dr.(a) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL LETICIA DE SOUSA AURELIANO rep. por MARYNALVA LEITÃO DE SOUSA Dr.(a) MARINA MONTE-MOR DAVID PONS E OUTROS Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2011 01 1 041658-7 Recurso Especial APC SONIA APARECIDA DE MESQUITA Dr.(a) GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE OI SA Dr.(a) ANA TEREZA PALHARES BASILIO Num Processo Re

Caderno único ● 17/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão CRISTIANE MARIA DA SILVA THYAGO LUIZ DE SOUZA SILVA NAO CONSTA ADVOGADO PRIMEIRA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20110310138213 - BUSCA E APREENSAO (COISA) CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2011 06 1 002256-5 SIMONE LUCINDO NÍDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1851 aos investimentos e à propriedade todas as normas de ordenação pública sobre atividades econômicas privadas”, e acresceu parágrafo único ao artigo 421 do Código Civil prevendo que “nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da r

Caderno único ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2014 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Revisor Des. Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de outubro de 2014 2011 01 1 180338-7 OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SARAH PRISCILLA GUIMARÃES e outro(s) DJAILMA CHAVES DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20110111803387 - E

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 2405 Valor do Crédito Líquido do(a) Custas processuais R$ 437,68 R$ 24.848,72 INSS R$ 1.129,88 Custas processuais R$ 519,57 R$ 26.498,17 Exequente Total do débito do(a) R$ 17.944,88 Executado(a) Caso não pague, nem garanta a execução no prazo supra, será procedida a penhora de tantos bens quantos bastem para o integral pagamento da dívida, obedecendo-se a

Caderno único ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado 2010 01 1 136786-7 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N. AMADEU RAMOS FREIRE JUNIOR Dr.(a) SANDRA LUCIA GUERREIRO DA SILVA DE ARAÚJ ITAU SEGUROS S/A Dr.(a) JACÓ CARLOS SILVA COELHO III - Ante o exposto, INDEFIRO o processamento do recurso especial. Publique-se.

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 4095 O fato da parte embargante não aquiescer com o magistrado de primeiro grau, o qual fundamentou totalmente seu posicionamento, II - FUNDAMENTAÇÃO não remete diretamente ao recurso de embargos de declaração, o qual tem objetivo claro de tratar de superação de contradições, Conheço os embargos de declaração, em face de a pretensão ter omissões ou obscurid

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 976 Titular da Vara do Trabalho de Itacoatiara-AM Magistrado ITACOATIARA/AM, 17 de junho de 2021. SILVIO NAZARE RAMOS DA SILVA NETO Magistrado Processo Nº ATOrd-0000341-42.2014.5.11.0151 RECLAMANTE KATIA CAVALCANTE DA SILVA ADVOGADO NIZIA DE ANDRADE PINTO(OAB: 5187/AM) RECLAMADO ESTADO DO AMAZONAS RECLAMADO B R S PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA Process