2.354 resultados encontrados para joel da silva freitas - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 12 OLIVEIRA - EPP X CLAUDINEI LUCIO BATISTA - Fls. 15 - Vistos. Defiro o requerimento feito pela exeqüente (fls. 14). Via de conseqüência, suspendo o curso da ação pelo prazo de 8 (oito) meses. Decorrido o lapso temporal, intime-se a exequente para informar se o executado pagou na totalidade o débito reclam
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 235 (OAB: 152232/SP); Interessada: Nextel Telecomunicações LTDA; Advogado: Mauro Henrique Alves Pereira (OAB: 152232/ SP); Interessado: Mauro Henrique Alves Pereira; Advogado: Mauro Henrique Alves Pereira (OAB: 152232/SP) (Causa própria); Advogada: Monica Pignatti Lopes (OAB: 192798/SP); 3002815-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. P
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5309 096/138 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR MM. Juíza de Direito Substituta SISSI MARLENE DIETRICH SCHWANTES TERMO DE SORTEIO DE JURADOS SUPLENTES DA 1ª TURMA DE JURADOS DA 2ª REUNIÃO Aos quinze do mês de julho do ano dois mil e quatorze, nesta cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima, na Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri e da Justiça Militar, presentes a MM. Juíza de
2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 Aguarde-se a audiência. 5460 contrato se projetado para 19/1/2018 em virtude do aviso-prévio indenizado e proporcional de 36 dias, nos termos da Nota Técnica nº. 184 do MTE e Lei nº. 12.506/11. Remuneração. Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Assinatura GRAVATAI, 19 de Março de 2019 Diante dos termos da defesa apresentada, determina-se a MATEUS CROCOLI LIO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1383 redução de texto, do §9º do art. 100 da CF. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0019625-26.2021.8.26.0053 (processo principal 1032511-84.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 1278 Processo 0038627-84.2018.8.26.0053 (processo principal 0029053-13.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura do Município de São Paulo - Carlos Eduardo Kovac e outro - Vistos. Fls. 437-438: Cumpra-se integralmente a decisão de Segundo Grau. Dê-se v
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2109 se a Fazenda para, no derradeiro prazo de trinta dias, comprovar o integral cumprimento da obrigação de fazer, para esses exequentes, sob pena de arbitramento de multa astreinte por descumprimento. Com a juntada, vista aos Exequentes. Int. - ADV: MARCELA GONÇALVES GODOI (OAB 300920/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 16
3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15270 as soluções adotadas no julgado. Note-se que não há omissão quanto ao pedido de concessão de PODER tutela de urgência para liberação do FGTS e Seguro Desemprego, JUDICIÁRIO uma vez que, conforme decisão sob ID. b1f4daa, o juízo deixou certo que o pedido foi rejeitado por não preenchidos os requisitos do art. 300 do CPC/2015. Note-se quepairava controvérsia r
2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região JOEL DA SILVA FREITAS(OAB: 200301/SP) RUI GOMES DA SILVA KRC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME JOEL DA SILVA FREITAS(OAB: 200301/SP) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 13134 e o pagamento de salários atrasados e benefícios, recolhimentos de FGTS, verbas rescisórias, ambos da CLT, entrega de guias para liberação do FGTS e Seguro Desemprego. Atribui à cau
PROCESSO : 0005113-84.2016.403.6100 PROT: 08/03/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL REU: REGINA APARECIDA GALUCI VARA : 6 PROCESSO : 0005114-69.2016.403.6100 PROT: 08/03/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP155830 - RICARDO SOARES JODAS GARDEL REU: JOEL DA SILVA FREITAS VARA : 2 PROCESSO : 0005116-39.2016.403.6100 PROT: 08/03/2016 CLASSE : 00028 - MONITORIA AUTOR: CAIXA ECONOMICA FED