Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2056 Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/08/2021; Data de Registro: 30/08/2021) Na ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) exequente. Nos termos do Enunciado da Súmula 345 do STJ e do Tema 973 do C. STJ, o disposto no § 7º, do artigo 85 do Código de Pro

Caderno único ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 140/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de julho de 2013 Defiro o desentranhamento de documentos pelas partes, haja vista a sua destruição em face da tabela de temporalidade adotada por este Tribunal. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução. Transitado em julgado e nada sendo requerido no prazo de trinta dias, arquivemse estes autos com as cautelas de estilo. Após o trânsito em julgado, desapensem-se os presentes autos, traslade-se c�

Caderno único ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 regularidade da representação processual da parte autora constitui pressuposto indispensável à constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, sem o qual, se mostra impositiva a extinção da demanda, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso I, c/c artigo 295, inciso IV, do Código de Processo Civil. 2. Somente quando autenticada por oficial público, a fotocópia

Caderno único ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de novembro de 2013 INTIMAÇÃO (fls. 25), o(s) AR(s) emitido(s) pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, tendo sido certificado que NÃO foi possível a intimação do(a)(s) REQUERENTE(S) ROSANIA SILVEIRA PIRES ALVES. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo c/c o § 4º, do art. 162, do CPC, fica o(a) Advogado do(s) REQUERENTE(s) intimado(a) sobre a presente certidão, tendo em v

Caderno único ● 11/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2013 que instruiram a inicial, independentemente de translado, mediante certificação nos autos. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivemse. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - DF, quinta-feira, 28/02/2013 às 15h12. Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira,Juiz de Direito. Nº 4385-0/12 - Indenizacao - A: MARIA LUIZA COSTA. Adv(s).: DF038381 - JAQUELINE DA COSTA FREITAS. R: MASSEY FERGUSON

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 no DJE: 18/01/2013. Pág.: 488) Assim,consoante previsão do art. 330, inciso I, do CPC, os autos deverão ser conclusos para sentença, observada a ordem cronológica. I. Samambaia - DF, terça-feira, 12/03/2013 às 15h14. Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho Juiz de Direito . Nº 534-8/13 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF034392 Marco Antonio Cre

Caderno único ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de outubro de 2014 dessa forma, sob pena de extinção do feito.No caso dos autos, considerando que a parte requerente se trata de sociedade LTDA, qualificada como empresa de pequeno porte (contrato social - fls. 09/12), o teor do enunciado 141 do FONAJE merece aplicação.Em sendo assim, tendo comparecido à audiência o representante Henrique Torres de Aquino (ata de audiência - fls. 33), que não figura como sócio, im

Caderno único ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2013 Autor(a), por meio de CARTA-AR, para que promova em 48 (quarenta e oito) horas o andamento do feito, tudo sob pena de extinção. Samambaia - DF, quarta-feira, 26/12/2012 às 13h35. . Nº 20791-9/10 - Deposito - A: BANCO VOLKSWAGEN SA. Adv(s).: DF026775 - Patricia Limongi Pinto Coelho, DF028101 - Vanessa da Cunha Brito, GO029861 - Thiago Aguiar Peixoto. R: JOAO DE FARIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogad

Caderno único ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2012 juntei o mandado de fls. retro, tendo o Oficial de Justiça certificado o não cumprimento da(s) diligência(s). DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 05/2011 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 162 do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Transcorrido o prazo de 30 dias e não havendo manifestação, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA IN

Caderno único ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de agosto de 2011 requerido, em caso de ter havido o pagamento da dívida. 7-Expeça-se mandado de busca, apreensão, intimação, citação e avaliação. Alerte-se ao (à) Oficial (a) de justiça de que deparando-se com a hipótese de falecimento da parte requerida o bem deverá vir para o Depósito Público deste Juízo até posterior regularização do pólo passivo. P. Em 07/07/2011.. Nº 3564-5/11 - Reintegracao de