273 resultados encontrados para joel da silva souza - data: 11/08/2025
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2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região necessários ou úteis ao exercício de qualquer profissão), porquanto 1339 do processo sem julgamento do mérito. referida norma destina-se à proteção da pessoa física, a fim de que esta possa prover seu sustento e o de sua família. (Processo Assinatura 0001011-29.2014.5.05.0028, Origem PJE, Relator Desembargador FEIRA DE SANTANA, 15 de Maio de 2018 LUIZ ROBERTO MAT
1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 952 ADVOGADO PROCESSO: 0010851-19.2013.5.18.0131 MARIANA BEATRIZ APARECIDA SILVA(OAB: 29334) NEWCON CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES LTDA VALDEIR BRAZ CASTILHO JUNIOR(OAB: 31335) RÉU ADVOGADO Exequente:DIEGO MONTEIRO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO Advogado(s) do reclamante: NILSON JOSE DE SOUSA, MICAEL SOUSA VIEIRA, ELI DE BARROS NOGUEIRA FILHO Executado(a): NEWCON
2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 1540 RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805120 - e.mail: [email protected] NOTIFICAÇÃO (DEJT) PJe-JT NOTIFICAÇÃO (DEJT) PJe-JT DESTINATÁRIO(S): TEX COURIER S.A. DESTINATÁRIO(S): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. Fica(m) o(s) d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2415 AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0801628-20.2021.8.14.0024. SENTENÇA Vistos e examinados os autos eletrônicos. Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL proposta por JOEL DA SILVA SOUZA e IRENE DOS SANTOS DA COSTA. De acordo com a petição inicial, os requerentes pleiteiam a dissolução da sociedade conjugal pelo divórcio consensual. Alegam, em suma, que inexistem bens a serem partilhados e já acord
Publicação: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4473 Apelante : Adriano da Silva Rufino DPGE - 1ª Inst. : Danilo Augusto Formágio (OAB: 195987/SP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Rosana Suemi Fuzita Irikura Relatora :Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz Juiz Prolator : Vinicius Pedrosa Santos 39 - Nº: 0003344-12.2019.8.12.0002 - Apelação Criminal Origem : Dourados
3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 11766 Notificação Destinatário: TIAGO ROBERTO FERRARI Processo Nº ATOrd-1000741-59.2018.5.02.0374 RECLAMANTE JOEL DA SILVA SOUZA ADVOGADO EDILEIA ROSA DE SOUZA RODRIGUES(OAB: 183548/SP) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) ADVOGADO ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO(OAB: 237754/SP) Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará
2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14086 ADVOGADO RITA DE CASSIA RIBEIRO NUNES(OAB: 94969/SP) CAMILA GALDINO DE ANDRADE(OAB: 323897-D/SP) Em caso de pagamento espontâneo, as contribuições sociais, cotas autor e réu devem ser recolhidas, preferencialmente, por guia ADVOGADO própria, mediante comprovação nos autos (art. 6, CPC). Intimado(s)/Citado(s): Decorrido o prazo, voltem conclusos. - SERGIO CESAR
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2243 o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves PETROLINA, 9 de Maio de 2016 Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O MARILIA GABRIELA MENDES LEITE DE ANDRADE Juiz(a) do
Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 90 - Nº: 0001931-40.2016.8.12.0043 - Apelação Criminal Origem : São Gabriel do Oeste / 1ª Vara Ação Originária : 0001931-40.2016.8.12.0043 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Ana Luisa Lima Farias DPGE - 1ª Inst. : Anna Claudia Rodrigues Santos Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniel Higa
Publicação: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4177 Apelado : M. da S. da C. DPGE - 1ª Inst. : Francianny Cristine da Silva Santos (OAB: 9357B/MS) Interessada : Y. A. B. M. Distribuído por Sorteio em 08/01/2019 Nº : 0045399-20.2015.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : 0045399-20.2015.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Órgão julgador :