Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 8594 parcelas efetivamente pagas a destempo, sob pena de Composição: Exmos. Srs. Juíza Antonia Sant'ana (Relatora), enriquecimento sem causa. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Presidente O entendimento, conforme já salientado, parte da premissa de que Regimental) e Edison dos Santos Pelegrini. a omissão do empregador em antecipar o pagamento, compromete

Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DE JUSTIFICACAO, E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVOR, COM PRAZO DE VALIDADE 11/12/2020, DEVENDO, APOS O CUMPRIMENTO DO REFERIDO MANDADO, O(A) SENTENCIADO(A) DEVERA PERMA NECER RECOLHIDO NA CASA DO ALBERGADO, SOB AS CONDICOES DO REGIME ABERTO BLOQUEADO. EM SEGUIDA, SERA DESIGNADA AUDIENCIA DE JUSTIFI CACAO. INTIMEM-SE MINISTERIO PUBLICO E DEFESA. IN

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO GLAUCIA REGINA TRINDADE(OAB: 182331/SP) JUAN DE ALCANTARA SOARES(OAB: 330133/SP) LITORANEA TRANSPORTES COLETIVOS S/A. FABIANA SOUZA SILVA(OAB: 345760/SP) BENTO OLIVEIRA SILVA(OAB: 88888 -D/SP) JOEL DE CARVALHO RODRIGO CESAR VIEIRA GUIMARAES(OAB: 172960/SP) GL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

revelaram de maior gravidade, tendo em vista a apreensão das mercadorias. Não há que se falar em comportamento da vítima.Com base nessas considerações, fixo a pena-base privativa de liberdade no mínimo legal, em 01 (um) ano de reclusão, a qual torno definitiva, ante a ausência de qualquer circunstância agravante ou atenuante ou causa de aumento ou de diminuição da pena.O regime inicial de cumprimento é o aberto, nos termos do art. 33, caput e 2º, c do Código Penal.Com fundamento n

Judiciário ● 31/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3382/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 399 90.2013.5.03.0015, Relatora Desembargadora Convocada: Cilene Cumpra-se após o trânsito em julgado. Ferreira Amaro Santos, Data de Julgamento: 29/03/2017, 4ª Turma, Nada mais. Data de Publicação: DEJT 31/03/2017) Ítalo Menezes de Castro ANTE O EXPOSTO, decido: Juiz do Trabalho Substituto - EXTINGUIRo processo, com resolução de mérito, quanto às pretensões c

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ULARIDADE NO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES LEGAIS E JUDICIAIS IMPOSTA S AO REEDUCANDO, DEVENDO INFORMAR, INCLUSIVE, QUANTO A EVENTUAL A LTERACAO DO ENDERECO DO APENADO. APOS, A CHEGADA DOS INFORMES, PR OCEDA-SE A ELABORACAO DO RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS. EM SEGUIDA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO. POR ULTIMO, CONCLU

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 10025 reclamada comprove a efetiva vinculação aos autos das reclamada e seus sócios em trâmite nesta Vara, e considerando contribuições previdenciárias recolhidas, nos termos do art. 899-A que o único bem encontrado já se encontra em processo de da CLT, juntando aos autos guia SEFIP ou outro meio que entender execução nos autos do processo 194/2016, intime-se

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 14ª REGIÃO 1086 Solução de Disputas - CEJUSC-JT, situado no TÉRREO do Fórum Trabalhista de Porto Velho (Rua Prudente de Moraes, 2313, Centro Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Porto Velho/RO), devendo comparecer, na forma da legislação vigente. EDITAL Edital Processo Nº RTSum-0000588-50.2018.5

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 2838 RECLAMADO Destinatário: FACI.LY SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA. CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA GABRIEL TURIANO MORAES NUNES(OAB: 20897/BA) HENRIQUE KERTZMANN FALECK ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - Processo PJe - CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do despacho de Id febba02. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO PA

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 Para o(s) Advogado(s) LARA LATORRE(OAB: 183883-SP/D) RAQUEL BARROS ARAUJO(OAB: 204848-SP/D) Moises Del Carmen Romero Sanhueza X Instituto Paulisa de Ensino e Cultura - Ipec + 2 Intimação: Contestar cálculos de liquidação art. 879, parágrafo 2º, da CLT , em 8 dias. Processo Nº RTOrd-0002971-42.2012.5.02.0038 Processo Nº RTOrd-02971/2012-038-02-00.0 Autor Advogado Joel d