4 resultados encontrados para joel de holanda cavalcanti - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Recife, 5 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 3 - 13 010 EM 03/01/2018 JORGE ELOI DE PAIVA 043.083.462-02/PE 01 (UM) MÊS 101 EM 03/01/2018 ERLON FABRICIO BRITO GALVAO 017.211.072-66/PE 01 (UM) MÊS 011 EM 03/01/2018 JOSE ADRIANO HONORATO DA SILVA 033.902.681-00/PE 01 (UM) MÊS 102 EM 03/01/2018 EDSON PAULO DE OLIVEIRA 048.239.659-18/PE 01 (UM) MÊS 012 EM 03/01/2018 JOAO ELIDIO COELHO BATISTA 046.949.522-77/PE 01 (UM
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de
Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc