Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 4912 proferido nos autos. cálculos para manifestação, voltando conclusos. Aguarde-se o trânsito em julgado nos autos principais, quando os JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 09 de maio de 2022. mesmos serão anexados a estes. GILVANILDO DE ARAUJO LIMA JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 09 de maio de 2022. Juiz do Trabalho Titular GILVANILDO DE ARAUJO LIMA Juiz do Trabalho Titular

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2133 Reu: Banco C6 Consignado S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Advogado: Renata Pinto Dantas (OAB:PE43923) Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA/BA Fórum Dr. Carlos Valadares, Rua Isaltina Campos, s/n, Centro – Santa Bárbara/BA Processo: 8000007-28.2021.8.05.0219 Pa

Judiciário ● 12/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região sentença de ID107bd17foi parcialmente procedente e que o recurso ordinário do reclamante foi subscrito por advogado 2022 Intimado(s)/Citado(s): - JOEL DE JESUS LIMA SOUSA JUNIOR habilitado, conforme se depreende da procuração de ID93f4d53. 4. Destarte, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora, uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade. PODER JU

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 se à instituição bancária a fim de que se promova a transferência dos valores a que se referem os supramencionados alvarás. 4. Tudo feito, retornem os autos ao arquivo definitivo. 154 PINHEIRO/MA, 13 de janeiro de 2022. ERICO RENATO SERRA CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular PINHEIRO/MA, 13 de janeiro de 2022. ERICO RENATO SERRA CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular Processo

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - MARLUCE RODRIGUES ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE CODO Processo Nº ROT-0017173-89.2019.5.16.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE MARIA DE FATIMA PINTO RIBEIRO ADVOGADO RICARDO ANDRE LEITAO MENDONCA(OAB: 11584/MA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAJAPI

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 792 documento pode ser acessado no endereço eletrônico RECIFE-PE, 21 de Março de 2016. "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. Despacho Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e n

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 484 O Superior Tribunal de Justiça decidiu pela afetação dos Recursos Especiais n. 1.951.888/RS e 1.951.662/RS, definindo-os como paradigmas da controvérsia descrita no tema 1132, na qual se busca “definir se, para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de notificação no instrumento contratual, di

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO JOSIAS MESSIAS MENDES JULIO CESAR PEREIRA(OAB: 25298/PE) EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO JABOATAO DOS GUARARAPES ALINE CRISTINA MACIEL VIEIRA DE VASCONCELOS(OAB: 21838/PE) MUNICIPIO DE JABOATAO D

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 constitucionalidade. A reclamada recolherá as contribuições previdenciárias e o imposto de renda, acaso incidentes, sobre as parcelas de natureza salarial, ficando autorizada a reter, para fins de recolhimento, na forma legal, as contribuições previdenciárias e o imposto de renda devidos pelo reclamante. 2579 Processo Nº ATSum-0000684-50.2021.5.06.0145 RECLAMANTE JOE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 427 INTIMAÇÃO 8000083-28.2022.8.05.0054 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Catu Autor: Banco Pan S.a Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB:SP292207) Reu: Joel De Jesus Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: BUSCA E AP