Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 942 RELAÇÃO Nº 0005/2013 Processo 0000121-23.2013.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - J. P. - A. A. M. - - J. C. de A. O. - - P. M. de P. - - C. L. S. - - M. C. de P. - Processo nº 0000121-23.2013.8.26.0309. Recebo a denúncia formulada em face de Alessandro Aparecido Montrasi, J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1134 738 cálculos apresentados, uma vez em consonância com a r. sentença condenatória. Daí a reforma (fls. 131/133). Respondeu-se (fls. 138/140). É o relatório. 2.Não conheço do recurso. Há prevenção a se observar. Volta-se o presente inconformismo contra r. decisão que julgou parcialmente procedentes embargos opostos pelo Municí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1429 2594 Processo 0005265-41.2012.8.26.0655 (655.01.2012.005265) - Procedimento Sumário - Fiança - Tager Empreendimentos Imobiliários Ltda - Antonio Rosa Valério e outro - Manifeste-se o autor sobre o teor da certidão do oficial de justiça de fl. 53, dando conta de que os requeridos não mais residem no endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1042 é de cerca de R$2.627,00, e, se assim é, não pode ser considerado pessoa “pobre” na acepção jurídica do termo. Aliás, mantém depósito em caderneta de poupança e aplicação de renda em torno de R$5.700,00. A própria Constituição Federal, ao estabelecer acerca da assistência judiciária gratui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1342 analise a viabilidade de dispensa das intimações. Fixo em 10% (dez por cento) do valor do débito os honorários do advogado do (a) exequente, que também será reembolsado das demais despesas processuais. Ressalte-se que, no caso de integral pagamento, no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 936 517 o pedido. Não há qualquer impenhorabilidade do valor bloqueado. Da mesma forma que o condomínio se cotizou para, segundo ele, constituir fundo para reparos de problemas de construção, deveria tê-lo feito também para arcar com a condenação que lhe foi judicialmente imposta. No que se refere à oferta de

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.310 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 85 tos cópia do mandado devidamente cumprido, bem como uma via do registro retificado. Observações de praxe e cautelas necessárias. Transcorrido o prazo recursal sem a interposição, arquive-se, na forma de lei. Isento de custas, diante da assistência gratuita já deferida. Dê-se ciência da presente sentença ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Bujari-(AC), 24

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 677 passivo, a qual poderá manejar os embargos, após intimação da constrição judicial, ou impugnação ao cumprimento de sentença, inclusive com discussão acerca da validade da desconsideração da personalidade jurídica, ou, ainda, se for caso, exceção de pré-executividade, além de pagar a dívida ou pedir substituição d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2480 50 Jose Dall Poggetto, Leonidas Palmeira, Prince Onorino, Anna Espejo, Jesus Elio Espejo Rodrigues, Magna da Cunha Rodrigues, Alexandre Espejo e Sandra Cristina da Silva Espejo, Eduardo Guimarães, Gisele Araujo Guimarães, Debora Guimarães, Moacir Penachione Rosa, Elisabete dos Reis Penachione Rosa, réus ausentes, incertos, desconhecidos, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1061 exigência de garantia do juízo anterior ao oferecimento da impugnação. Tal exegese é respaldada pelo disposto no inciso III do artigo 475-L do Código de Processo Civil, que admite como uma das matérias a serem alegadas por meio da impugnação a penhora incorreta ou avaliação errônea, que deve,