Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 É o relatório. 324 precedente que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos legais. II. FUNDAMENTAÇÃO Custas pelo embargante (Art. 789-A, da CLT), isentas na forma da Prevê o artigo 321 do CPC/15: lei. Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os Dê-se ciência ao embargante. requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresen

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADELIO BAROFALDI VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO(OAB: 1528/RO) JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA JOSE CRISTIANO PINHEIRO(OAB: 1529/RO) VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO(OAB: 1528/RO) ANDRE VINICIUS DE BARROS(OAB: 5508/RO) JOEL DE SOUZA LIMA LUZINETE XAVI

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2778 Afirma que "os fundamentos da decisão mantida pela decisão dos CONCLUSÃO embargos de declaração estão emantagonismo com a coisa julgada Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso de revista, material que, expressamente, determinou que as horas extras além em virtude da ausência dos requisitos de sua admissibilidade da 44ª hora semanal de forma NÃO

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) APELADO: LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - SP348634-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - SP348634-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - SP348634-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - SP348634-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - SP348634-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - SP348634-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA - SP348634-A Advogado do(a) APELADO: LUIZ ED

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IV - Embargos declaratórios do INSS parcialmente providos. Pedido de desistência do recurso da parte autora homologado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do INSS e homologar o pedido de desistência do recurso da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo

Judiciário ● 18/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 ADVOGADO PRISCILA VIEIRA DA COSTA OLIVEIRA(OAB: 155907/MG) MARIANA ASSIS VIEIRA CAMPOS(OAB: 161568/MG) ELISANGELA CAMPOS BATISTA SOARES(OAB: 119596/MG) JOEL DE SOUZA LIMA - ME MARCOS VINICIUS AMARAL FERREIRA(OAB: 70505/MG) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 2415 RENATA CAPELLA ARAUJO CARVALHO Pelo(a) Secretário(a) da Vara Intimação Intimado(s)/Citado(s): - JOEL DE SOUZA L

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA DIREITO CONSTITUCIONAL, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. ADSTRIÇÃO DOS CÁLCULOS AOS CRITÉRIOS DO TÍTULO EXEQUENDO. ART. 1º-F DA LEI Nº 9.494/97, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.069/2009. INCONSTITUCIONALIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. O INSS opôs embargos a execução de sentença fundamentada em um possível excesso de execução, já que a exequente entende ter direito a um crédito no valor de R$ 30.915,75 em novembro de 2014, enqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 1744 ADV ROSANA DIAS FIGUEIREDO OAB/SP 253466 554.01.2006.040836-3/000000-000 - nº ordem 1739/2006 - Ação Monitória - ADV OPERADORA DE TURISMO LTDA X RAPHAEL TRENTI - Fls. 152 - Fica devidamente intimado(a) o(a) Drº(a) Kátia Cardoso Ramos Osti OAB 192.612, de que foi moneado(a) Curador(a) Especial em favor

Judiciário ● 14/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2125/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 no DEJT, dia 15.12.2016 (divulgada no dia 14.12.2016). 166 RECORRIDO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMANUELLA CORREA(OAB: 89700/MG) Belo Horizonte, 14 de Dezembro de 2016 Intimado(s)/Citado(s): LILIANE MARIA MALUF SAFE Chefe de Seção - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - WILSON ROCHA FILHO Acórdão PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Processo Nº AP-0010244-53.2014.5.03.0142 Rela

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 ADVOGADO MARIA HELOISA BISCA(OAB: 5758/RO) NILCE MADEIRA CASARA JULIO CESAR YRIARTE SOLIZ(OAB: 5042/RO) RAIMUNDO NONATO FERREIRA LINS JULIO CESAR YRIARTE SOLIZ(OAB: 5042/RO) ORGANIZACAO DE APOIO A SISTEMAS INTEGRADOS DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - OASIS JESSE RALF SCHIFTER(OAB: 527/RO) JULIO CESAR YRIARTE SOLIZ(OAB: 5042/RO) ALBETISA OLIVEIRA PAES MINGARDO UNIÃO FEDERAL (PGF)