42 resultados encontrados para joel fernandes caetano - data: 20/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2308424/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ADRIANO SILVEIRA ROBERTO ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500965-66.2021.8.26.0583 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2308686/2021 -
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3635 Criminal. - ADV: LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP) Processo 0009431-82.2020.8.26.0996 (processo principal 0001160-21.2019.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - GISELE SOUZA SABINO - Manifeste-se a defesa constituída no prazo de 15 dias. - ADV: LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 3355 Declarante:C. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara Dra. Tatyana Teixeira Jorge Juíza Substituta Processo nº.: 483.01.2011.002897-1/000000-000 - Controle nº.: 000368/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOEL FERNANDES CAETANO - Fls.74: Vistos.1.Certidão supra: A defesa preliminar de fls. 57 em resposta à acusa�
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 PROCESSO :1502982-29.2017.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Roberto Aparecido Berto VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1502983-14.2017.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Marcio Alve
Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Honorio Andreatta VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1500611-58.2018.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EXECTDO : Nelson Alves Cordeiro VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 2183 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Tiago Roberto de Godoy Jacinto VARA:1ª VARA PROCESSO :1004246-39.2020.8.26.0481 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.J.F. ADVOGADO : 260249/SP - Rodrigo Souza Gonçalves VARA:1ª VARA PROCESSO :0003648-05.2020.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO DO
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1317 841 sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Presidente Prudente - , 30 de novembro de 2012. Processo nº 482.01.2012.016676-2/000000-000 e controle nº 975/2012. 30/11/2012 1ª. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) ANTONIO ROBERTO SYLLA, MM(ª) Juiz de Direito d
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2979 evidencie tratar-se de prática extremamente desprezível, a culpabilidade do réu não se mostra acentuada para a espécie. Assim, promovo a majoração da pena-base de 1/6, fixando-a em 09 (nove) anos e 04 (quatro) meses de reclusão. Na segunda fase da dosimetria da pena verifico que o réu é reincident
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 3432 Assim, diante do exposto, PROMOVO o sentenciado ROBERT WILLIAN FERREIRA TEODORO, CPF: 415.967.938-21, MTR: 1024388-9, RG: 49.523.428, RGC: 71.668.904, RJI: 170529821-06, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3510 Processo 0010145-66.2019.8.26.0482 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUCAS HENRIQUE SOUZA SILVA - Diante do exposto, após analisar a situação de LUCAS HENRIQUE SOUZA SILVA, matricula 1195118, RJI: 203331023-80 recolhido no(a) Penitenciária de Caiuá, as características e as cir