Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 118 Iverinaldo Sarafim da Silva: R$ 30.500,00; IVISON VALENTIM DA SILVA: R$ 1.541,66; IZAEL LUCIO DA SILVA: R$ 1.664,29; JACIEL GALDINO DA SILVA: R$ 600,09; JACKSON DE ARAUJO AZEVEDO: R$ 742,85; JACKSON TALES ASSUNCAO DA SILVA: R$ 676,75; JACQUELINE FELIPE CAMARA DOS: R$ 1.840,44; JADIELSON TORRES: R$ 686,34; JAELSON JOSE DOS SANTOS:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2979 127 14184A/AL). Agravante : Celsa Rosa Vilela. Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL). Advogado : Ademyr César Franco (OAB: 14184A/AL). Agravante : Maria Lia Rocha. Advogado : Claudio Paulino dos Santos (OAB: 13123/AL). Advogado : Ademyr César Franco (OAB: 14184A/AL). Agravante : Maria Marili Dantas Farias. Advo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1211 1924 nesta a tutela antecipada foi confirmada. Por fim, não merece acolhimento, diante do nítido caráter infrigente, a insurgência do embargante com relação à improcedência do pedido de dano moral. Por tais fundamentos acolho parcialmente os embargos para acrescentar no dispositivo da sentença a obrigação de ré de pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 765 1082 deverá vir acompanhado do preparo, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo (R$164,20), nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, englobando as custas do próprio recurso e ainda aquelas dispensadas em pr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2060 237 n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 08 de maio de 2018, às 9 horas e 1 minuto, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: FELIPE REBELO DE LIMA (OAB 6916/AL) - Processo 07004

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2860 8 Fonseca de Lima Neto (OAB: 13584/AL) Advogado : Antonio Rocha de Almeida Barros Filho (OAB: 16739/AL) Recorrido : Bunge Alimentos S/A Advogado : Maricí Giannico (OAB: 149850/SP) Advogada : Marselhe Cristina de Matos (OAB: 48621/DF) DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recur

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2766 20 qualificados em epígrafe, acerca do pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, conforme se depreende do Recurso Especial às fls. 229/242 dos autos. Atualmente tramita, no Supremo Tribunal Federal, o Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 1.140.005/RJ (Tema 1.002 do STF), cuja quaestio juris consist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3453 levantamento de valores deixados por sua genitora MARIA APPARECIDA SCANEIRO SPINELLI. Devidamente intimados a emendar a inicial (flS. 12/14), deixaram os autores de cumprir a determinação feita no prazo que lhes fora concedido (fl. 25). É o Relatório. Decido. Estabelece o artigo 320 do Código de Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 229 71 denúncia(fls. 97/99) ao passo que a defesa também pela sua absolvição (fls. 100/103). É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Trata-se de acidente de trânsito que culminou com o falecimento da vítima MÁRCIA MARIA DOS SANTOS. se das informações contidas nos autos que no dia 06 de setembro de 1999, aproximadamente às 01h10min, na Ro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Interposto recurso de apelação pelo autor, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo de (15) dias.Caso sejam suscitadas, em preliminar das contrarrazões, questões resolvidas na fase de conhecimento, cuja decisão a seu respeito não comporta agravo de instrumento, determino a intimação da parte recorrente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, tendo em vista que a admissibilidade do recurso é de competência do órgão julgador (artigo 1.010, parágr