Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO: CLASSICO BEACH CLUB URCA RESTAURANTE E BAR EIRELI - EPP 1805 - Cálculo do seguro-desemprego com estrita observância à legislação vigente à época da rescisão do contrato; - Cálculo de diferenças das férias observando, no caso das gozadas, o mês em que o foram, e no das indenizadas, o mês da DESPACHO PJe-JT rescisão; - Dedução de todas as parcelas já

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2195 Intimado(s)/Citado(s): - JOEL FRANCISCO DE LIMA ciência da presente homologação, no prazo de 8 dias, na forma do art. 879, §2º da CLT, ainda requerer o que for de seu interesse, INTIMAÇÃO na forma do art. 878 da CLT. Nesse mesmo prazo deverá a ré: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d32cd07 a) efetuar o pagamento diferença do crédito d

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 ADVOGADO deverão ser acrescidas do percentual de 50% e a sua integração ao salário, cujos reflexos incidirão nas férias acrescidas de 1/3, 13º RECLAMADO salários, FGTS + 40%, INSS, repouso semanais remunerados, ADVOGADO aviso prévio e verbas rescisórias, observando-se a jornada indicada TESTEMUNHA 1381 LEANDRO FEITOSA DOS SANTOS(OAB: 176201/RJ) SOLIDEZ SEGURANC

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 4631 Intimado(s)/Citado(s): (3) Não há IR a ser recolhido, visto que o valor tributável está na - REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL faixa de isenção fiscal, nos termos do disposto no artigo 12-A da Lei nº 7713/88, regulamentado pela Instrução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO VANIA LUCIA LEITE DA SILVA(OAB: 89528-D/RJ) DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840/SP) VISEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA S/C - ME CLAUDIO MAURICIO PEREIRA VIANNA(OAB: 121707/RJ) Ricardo Amorim ADRIANO FERREIRA DE BRITO JOEL FRANCISCO DE LIMA RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Intimado(s)/

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 14575 incidentes sobre a diferença entre o crédito que vier a ser apurado Em relação à correção monetária, deverão ser observados os em favor do reclamante, após regular liquidação de sentença e o parâmetros ditados pelo STF (ADCs n. 58 e 59 e das ADIs n. 5867 valor atribuído à causa, tendo em vista que a sucumbência autoral e 6021) para liquidação do c

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

15/08/2006, de 30/10/2006 a 26/02/2010 e de 13/05/2010 a 13/08/2012 na empresa GENERAL MOTORS DO BRASIL (fator de conversão 1,4) e para determinar que o INSS proceda à implantação do benefício de aposentadoria especial desde a data do requerimento administrativo (24.08.2012) e condenar o INSS ao pagamento das prestações vencidas e vincendas, devendo pagar de uma só vez as prestações em atraso, respeitado o prazo prescricional. O cálculo de liquidação será realizado de acordo com os

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 orientações e metas do C TST e do E. CSJT. Assim é a jurisprudência. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO. O Regional concluiu que "a inexistência de patrimônio dos devedores, passíveis de garantir o juízo, constitui obstáculo intransponível para o prosseguimento da execução", ressaltando não haver p

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 4632 executada, incluam-se os dados da devedora no BNDT sem 4338c44 por terem sido feitos pela devedora subsidiária. garantia (com o lançamento da determinação como decisão), (5) Intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 513, § 2º, I, conforme Resolução Administrativa nº 1470/2011. A Secretaria do CPC, no prazo de 15 dias úteis, observando a respons

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 2416 certificadora competente, devendo ser utilizado o navegador mozilla Firefox a partir da versão 10.2 ou superior (para baixá-lo 2ª Vara do Trabalho de Goiana Edital Edital Processo Nº RTOrd-0000442-34.2015.5.06.0232 AUTOR CELIA REGINA BARBOSA DE BARROS ADVOGADO HELENA NAIR HENRIQUE PONTES(OAB: 20134/PB) ADVOGADO JANIA MARIA DA SILVA DI