Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 13351 seguinte à data-limite para o recolhimento das contribuições sociais, Expeça a Secretaria ALVARÁS JUDICIAIS para fins de saque do de acordo com o art. 30 da Lei 8.212/91 (dia 02 seguinte ao da FGTS e habilitação no seguro-desemprego. No caso de a parte citação para pagamento dos valores devidos), momento a partir do reclamante não conseguir se habilitar

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 ADVOGADO ANA DALVA DE MARIZ MAIA(OAB: 1412-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ARLINDO OLIVEIRA LIMA(OAB: 309744/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GENILDO FELIX DA SILVA - SEVERINO ALVES DE SOUZA INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por 2231 ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Dou

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2787 interessado, e apresentado diretamente à agência bancária ou órgão ministerial nele descrito para saque do valor respectivo ou INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO obtenção do benefício nele especificado. Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA, Juiz(íza)

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 ADVOGADO BR/firefox/fx/").Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente na forma do Ato n.º 443/2012 da Presidência do ADVOGADO TRT6, e com a antecedência ali prevista, salvo exceções também ADVOGADO ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização ADVOGADO conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, RÉU convenções cole

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 3863 Intimado(s)/Citado(s): cada arquivo digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão ser acessados pelo - REGISLANE ARRUDA MOREIRA - ME sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu) mediante uso de certificado digital por patrono habilitado. Adverte-se que é totalmente vedada a PODER JUDICIÁRIO utilização de dispositivos de armazenam

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 6168 da mesma lei não repassa ao empregador a responsabilidade pelo apurado em liquidação. pagamento relativo ao empregado, mas tão somente a Custas pelas Reclamadas, de R$ 600,00, calculadas sobre o valor responsabilidade pelo recolhimento. atribuído à condenação, de R$ 30.000,00. Autoriza-se a retenção do imposto de renda na forma do artigo 12-A Natureza da

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4022 por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o R$ 12.000,00, para recolhimento no prazo de oito dias. Observe-se beneficiário. que não há omissão na CLT no tocante ao cálculo e pagamento A apuração do crédito previdenciário será levada a cabo através do das custas processuais. Ante a dicção do artigo 789, § 1º, a parte regime de compet�

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/12/2014 UNIDADE: BRAGANÇA PAULISTA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originariamente: PROCESSO: 0003307-74.2014.4.03.6329 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DEL CARMEN ALLUE GARCIA DA SILVA COSTA ADVOGADO: SP315777-THALITA SANTANA TAVARES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP173790-MARIA HELENA PESCARINI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 27/05/2015 15:00:00 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001402-22.2019.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PEDRO BERNARDO VIEIRA ADVOGADO: SP115420-ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001403-07.2019.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIELE DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: SP115420-ANTONIO JOSE DE ALMEIDA BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001404-89.2019.4.03.6341 CLASSE: 1 - PROC

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3204/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - RUY MUNIZ TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. LEI Nº 13.467/2017 Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão do Tribunal Regional do Trabalho que denegou seguimento ao recurso de revista. No caso, o recurso de revista foi interposto na vigência da Lei nº 13.467/2017, de sorte que está sujeito à demonst