Publicações Judiciais ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000196 APELAÇÃO CÍVEL 5002768-25.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000197 APELAÇÃO CÍVEL 5016351-14.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000198 APELAÇÃO CÍVEL 5007791-49.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - T

Publicações Judiciais ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000239 APELAÇÃO CÍVEL 5007791-49.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000240 APELAÇÃO CÍVEL 5011260-06.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000241 APELAÇÃO CÍVEL 5012345-61.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - T

Publicações Judiciais ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000175 APELAÇÃO CÍVEL 5006044-11.2014.404.7210 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : DANIEL DALCIN RIGON ADVOGADO : LUCIANO BELTRAME APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000176 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5004464-54.2015.404.7001 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MAPA TELHAS E PERFIS LTDA ADVOGADO : José Carlos Braga Monteiro MPF : MINISTÉRIO P

Publicações Judiciais ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : KRAFT FOODS BRASIL S/A ADVOGADO : JOSÉ AUGUSTO LARA DOS SANTOS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000322 APELAÇÃO CÍVEL 5017643-34.2010.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MUNICÍPIO DE CURITIBA/PR APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO 0000323 APELAÇÃO CÍVEL 5006496-06.2013.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE APELADO : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILID

Publicações Judiciais ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000229 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5000345-69.2010.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELANTE : MARIA LUIZA DIAS DE ALMEIDA ADVOGADO : Cristiano Roesler Barufaldi APELADO : JULIO RAFAEL DE SOUZA MAZZA ADVOGADO : Cristiano Roesler Barufaldi APELADO : OS MESMOS 0000230 APELAÇÃO CÍVEL 5008893-72.2012.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federa

Publicações Judiciais ● 04/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000457 APELAÇÃO CÍVEL 5000728-33.2013.404.7119 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS CERENTINI LTDA ADVOGADO : Guilherme Ricardo Roedel Sperb APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000458 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001509-97.2013.404.7008 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : LUVAS YELING LTDA ADVOGADO : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRAD

Publicações Judiciais ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ - CRC/PR APELADO : CAMILA DE SOUZA GOMES 0000088 APELAÇÃO CÍVEL 5009478-06.2012.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : SILVA & VERRI DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA ADVOGADO : kelly gerbiany martarello APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000089 APELAÇÃO CÍVEL 5013098-83.2013.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des

Publicações Judiciais ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : MASSA FALIDA DE GUNTER OLIVEIRA E CIA. LTDA. ME. ADVOGADO : LAIS MACHADO LUCAS APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000291 APELAÇÃO CÍVEL 5048940-10.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : GRAFICA VANMAR LTDA - ME ADVOGADO : MASSAMI TSUKAMOTO 0000292 APELAÇÃO CÍVEL 5003668-43.2014.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(

Publicações Judiciais ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000401 APELAÇÃO CÍVEL 5003714-51.2012.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : MACEDO S COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA/ 0000402 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5003635-10.2010.404.7208 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : SALVINO APARECIDO ALVES ADVOGADO : ANDERSON BELUZZO 0000403 APELAÇÃO CÍVEL 5003089-21.

Publicações Judiciais ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000391 APELAÇÃO CÍVEL 5005486-42.2014.404.7015 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : FAMA USINAGEM E INDUSTRIA LTDA. - EPP ADVOGADO : SILVANO MARQUES BIAGGI 0000392 APELAÇÃO CÍVEL 5000545-03.2015.404.7116 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN/RS APELADO