Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2457 Nº 1003151-64.2017.8.26.0291/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jaboticabal - Embargte: Francisco Carlos Crispolin - Embargdo: Unesp – Universidade Estadual Paulista – Faculda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 2655 prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1004016-88.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edson Azevedo Coutinho - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1946 a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Aguinaldo Norberto Pereira - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se a FESP, pelo por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 672 razões, sob pena de aceitação tácita. No mais, providencie a parte exequente a juntada de sua certidão de nascimento de forma legível. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP), ROMULO MALDONADO VILLA (OAB 294406/SP) Processo 1009462-09.2017.8.26.0344 - Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1042 efeitos de direito. 2- Intime-se a Requerida para apresentar as suas contrarrazões (CPC, art. 508). Prazo: 15 (quinze) dias. 3Decorrido o prazo supra, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo. 4- Intime-se. - ADV: HELGA TRAMONTINA RODRIGUES (OAB 301645

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 1327 realização de perícia contábil, mormente para verificar se ocorreu abusividade na cobrança de juros. Para tanto, nomeio perito o contador André Palácio Alves, que deverá ser intimado para informar a estimativa de seus honorários, cujo pagamento deverá ser antecipado pela autora. Em face das alegaçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1437 1356 Colégio - Sala 905 Nº 0047911-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Lucila Freitas Portugal e outro Agravado: Carmem Laura Salas Cipolla - Magistrado(a) Orlando Pistoresi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1047 considerando que são regulados pela vontade das partes e somente permitem a intervenção do poder público em casos abusivos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, o que não se constata de plano nos autos, devendo se aguardar o contraditório e a ampla defesa para se averiguar as condições

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1063 - Itaú Unibanco Sa - Controle: 1022/13. Vistos. Diga o exequente como quer prosseguir, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP) Processo 0017255-02.2006.8.26.0344 (344.01.2006.017255) - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 1656 débito remanescente no mesmo endereço em que foi citado, o executado não foi encontrado (fls. 129). A exeqüente, por sua vez, informa que o débito alimentar subsiste (fls. 121/122), considerando as prestações alimentícias vencidas no decorrer do processo. Os comprovantes de depósitos bancários juntado