119 resultados encontrados para joel lima ferreira - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3993 termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, o/s exequente/s deverá solicitar a expedição de ofício requisitório à Diretoria de Execução de Precatórios digitalmente no Portal e-Saj, “petição intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios está habilitada, tanto para proces
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2915 200103/SP) Processo 0000689-40.2015.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fernando Matteazi Linhares-ME - Telefônica Brasil SA - Mantenho a decisão guerreada por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JOSE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3658 Processo 0001754-22.2019.8.26.0483 (processo principal 1001948-73.2017.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Esmeraldo Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência à parte autora dos documentos juntados às fls. 37/39. - ADV: LEONETE
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 2846 pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Presidente Venceslau - SINDISERVE, não podem ingressar isoladamente em juízo postulando a execução da sentença referente àquela demanda. Requereu, ao final, a improcedência dos embargos (fls. 33/46). A embargada sustentou a competência deste juízo e a legit
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 4113 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Vania Aparecida de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ PAULISTA FEITO Nº 2020/000307 Vistos. Intime-se a parte autora, via DJE e correio eletrônico [email protected]; edsoncarvalho@ adv.oabsp.org.br, para que providencie o cadastro do incidente de RPV. Em c
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 3988 a presunção.A parte autora não trouxe documentos suficientes para comprovar a alegada “hipossuficiência financeira”.Ao que consta dos autos, não podem ser havidos como pessoa pobre na acepção jurídica do termo, a teor do disposto na Lei nº1.060/50 e no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 4100 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, fica con
TJSP 27/06/2019 - Pág. 1414 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1414 síntese, que há insuficiente prova dos fatos (subsidiariamente pediu a desclassificação para falta média), que a lei não prevê a recontagem do prazo para a obtenção de benefícios a partir da falta grave e que a perda dos dias remidos deve ser reduzida. Houve apresentação de contraminuta, a decisão foi mantida na primei